Samuel Araújo Soares Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017644420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-44.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - 3. As partes solicitam a homologação do acordo firmado nesta data. A seguir, pela Conciliadora foi informado que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação, após seguirão para conclusão. - ADV: SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
3. Processo 10140693620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014069-36.2025.8.26.0554 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.O. - C.G.P. - Fls. 79/81: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), BIANCA CINQUINI IBELLI (OAB 508175/SP)
4. Processo 00017644420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-44.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - Vistos. SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO para que a empresa Consórcio SCK providencie os descontos mensais, a título de alimentos em favor da requerente, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido, da quantia equivalente a 20 % de seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Referida importância deverá ser transferida para conta 77167-3, agência 0846, do banco Itaú (fl. 1), de titularidade da representante legal da autora. Providencie a Serventia o encaminhamento da presente decisão ofício, facultando também à parte o seu encaminhamento para conferir maior agilidade. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, aguarde-se audiência designada a fls. 99. Int. - ADV: SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
5. Processo 10414710220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041471-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - Vistos. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
6. Processo 10135879520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013587-95.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S.B. - D.B.O. - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para decretar o divórcio de D. S. S. B. e D. B. de O., com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, voltando a ré a utilizar o nome de solteira, extinguindo, em consequência, o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90 do CPC, arcará o réu com as custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00, suspensa, entretanto, a exigibilidade, ante a gratuidade da justiça que estendo em seu favor. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), ADRIELLEN INGRETH MORAES DA SILVA (OAB 522858/SP), SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP)
7. Processo 10414710220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041471-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - FLS. 49/52: PREVJUD. Ciência às partes. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP)
8. Processo 10208709120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020870-91.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.O.S. - J.C.S.J. - Vistos. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 29 de julho de 2025, às 15:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Ao final do presente despacho consta link de acesso para participação em audiência o qual deverá ser copiado e colado em nova aba na internet, devendo, entretanto, ser acessado os autos para visualização. Caso prefiram, a audiência poderá ser acessada através do QrCode aqui disponibilizado. A quem não tenha leitor de QR Code, orientamos: 1. Acessar o play store ou apple store; 2. baixar algum aplicativo leitor de QR CODE; 3. Instalar; 4. Escanear o QR CODE na carta recebida ou diretamente dos autos e aguardar o início da audiência. Intimem-se as partes, devendo constar do ato de citação a advertência de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual Participar de uma Audiência Virtual) Int. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), SABRINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 488690/SP), SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), BIANCA CINQUINI IBELLI (OAB 508175/SP)