Renan Costa Martins Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00016767720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001676-77.2025.8.26.0625 (processo principal 1015087-10.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudia Ataís da Silva - I. Tendo em vista que a medida de bloqueio se efetivou (fls. 22 e 25), intime-se a executada da constrição, a qual poderá insurgir-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo insurgência, voltem conclusos para conversão da indisponibilidade em penhora, conforme o art. 854, §5º, do CPC. II. Int. - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
3. Processo 10011039220258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-92.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.L. - - A.C.C.M. - Vistos. Considerando o acordo de vontades ora celebrado, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação avençada, a qual se regerá pelas cláusulas e condições acima mencionadas e, via de consequência, resolvo o mérito do presente processo, extinguido a fase cognitiva, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, e a pedidos das partes, a renúncia ao prazo recursal, anotando-se a preclusão lógica relativamente ao Ministério Público quanto ao interesse recursal, devendo, por conseguinte, ser certificado de plano o trânsito em julgado. Para os fins do Convênio DPESP/OAB, expeça(m)-se certidão(ões), providenciando, o Cartório, o seu encaminhamento. Após, arquive-se - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP), RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
4. Processo 15022334520248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502233-45.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIOGO DE MOURA SANTOS - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de intimação da testemunha da Marcelo Canuto Ribeiro no endereço localizado na Rua José Teófilo da Cruz, 431 - Fundos - Água Quente - Taubaté - S. P. Ante o teor da certidão de fls. 194, dando conta de que a testemunha , devido à rotina de trabalho, permanece ausente de sua residência na maior parte do tempo e a proximidade da audiência designada, consigne-se no mandado seu telefone celular, qual seja, (12) 99131-0904, ficando desde já autorizada a intimação remota, caso seja necessário. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
5. Processo 15022334520248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502233-45.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIOGO DE MOURA SANTOS - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de intimação da testemunha da Marcelo Canuto Ribeiro no endereço localizado na Rua José Teófilo da Cruz, 431 - Fundos - Água Quente - Taubaté - S. P. Ante o teor da certidão de fls. 194, dando conta de que a testemunha , devido à rotina de trabalho, permanece ausente de sua residência na maior parte do tempo e a proximidade da audiência designada, consigne-se no mandado seu telefone celular, qual seja, (12) 99131-0904, ficando desde já autorizada a intimação remota, caso seja necessário. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
6. Processo 15005642020258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-20.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABRICIO DA SILVA HENRIQUE - julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar FABRÍCIO DA SILVA HENRIQUE, qualificado nos autos, às penas de 10 anos e 08 meses de reclusão, em regime fechado e 26 dias-multa, no valor unitário mínimo, pela prática da conduta descrita no art. 157, §1º e § 2º, inciso VII (arma branca) e § 2º - A, inciso I (arma de fogo) do Código Penal. CONDENO o réu, ainda, a pagar a título de indenização a quantia de R$ 1.000,00 como reparação pelo dano material causado à vítima, corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 - STJ), acrescido de juros da mora de 1% ao mês devidos a partir da data do ilícito, de acordo com os artigos 398, 406 e 407, todos do Código Civil. CONDENO o acusado, por fim, a pagar à vítima, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta decisão (Súmula nº 362 - STJ), devidos os juros de mora a partir da data do ilícito, no importe de 1% ao mês, de acordo com os arts. 398, 406 e 407, todos do Código Civil, sem prejuízo de que a vítima se socorra da esfera cível para fixação de valor mais elevado. Persistentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a necessidade da custódia para futura aplicação da lei penal, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sai(em) a(s) vítima(s) desta sentença, nos moldes do disposto no art. 201, § 2º do Código de Processo Penal". - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
7. Processo 10342975820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034297-58.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.F.C. - D.M.L. - Anote-se a habilitação nos autos do nobre causídico. Fls. 81 e seguintes: sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se a autora, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB 438055/SP), RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP)
8. Processo 10031709620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003170-96.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.S. - J.P.S. - Fls. 123: manifestem-se as partes justificando e comprovando a ausência ao estudo social. Após ou na inercia, tornem conclusos. Int. - ADV: RENAN COSTA MARTINS AGUIAR (OAB 498502/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)