Aldair Jose De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10039772020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003977-20.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Amiris Antonia Ferreira Costa Ribeiro - Vanderson Giovane Blanco e outro - 1):- fica(m) o(a-os-as) advogado(a-os-as), Dr(a-es-as) Aldair Jose de Oliveira, de que está(ão) disponível(disponíveis), via SAJ, o(s) seguinte(s) documento(s), para fins de impressão e devido encaminhamento: CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB (fls. 145); 2):- fls. 147/154: ciência às partes (relatório técnico mensal do "Recanto Renascer Hospital Especializado"). - ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP)
3. Processo 10052373520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-35.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Hortênsias - Sonia Souza Meira - vista ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: THIAGO DAVID GIBIM (OAB 348679/SP), ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP)
4. Processo 10036547820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-78.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.B.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação da data; considerando que a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Com a designação da data, CITE(M)-SE, por mandado, com as formalidades legais. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração específica com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A parte ré comparecerá presencialmente no CEJUSC. Fica autorizado o comparecimento virtual desde que informado no processo, com 05 (cinco) dias de antecedência à data designada para a audiência de conciliação, os dados eletrônicos (e-mail ou telefone celular com aplicativo whasatpp), a fim de permitir ao CEJUSC o envio do link de acesso. A parte autora e seu(sua) advogado(a) participarão da audiência de forma virtual, devendo, em 5 dias, informar seus dados eletrônicos (telefone celular com ferramenta whatsapp ou e-mail) ou ratificar os dados já informados na petição inicial. O prazo de 15 (quinze) dias para contestação será contado a partir da realização da audiência, acaso esta reste parcialmente frutífera ou infrutífera. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Em caso de reconvenção, deverá ser observado o disposto nos artigos 291, 292 e 343, todos do Código de Processo Civil, bem como o Comunicado CG 786/2021. Ausente pedido de Assistência Judiciária e não comprovado o recolhimento das custas, deverá a serventia intimar a parte ré/reconvinte a sanar o vício em 15 (quinze) dias, bem como observar o Comunicado Conjunto 881/2020; sob pena de não conhecimento da reconvenção. Encontrando-se regular o recolhimento das custas e realizados os procedimentos necessários junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao Distribuidor local para anotações pertinentes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Acaso a citação retorne negativa e sendo desconhecido outro endereço pela parte autora, desde já ficam autorizadas a expedição de ofícios ao INSS e às empresas de telefonia VIVO, TIM e CLARO, além das pesquisas de endereços através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Acaso se trate de pessoa física, determino, ainda, pesquisa junto ao sistema SIEL-TRE, a ser realizada após a pesquisa positiva do sistema INFOJUD, através do título de eleitor. Fica determinada, ainda, a comunicação ao CEJUSC para cancelamento da audiência designada. O recolhimento dos valores para realização das pesquisas determinadas deverá observar o disposto no Provimento CSM 2684/2023. Tal exigência não se aplica acaso a parte autora seja beneficiária da assistência judiciária. Em hipótese alguma a serventia deverá realizar as pesquisas sem o prévio recolhimento das taxas devidas. Não comprovada a postagem dos ofícios e/ou o recolhimento das taxas necessárias para realização de todas as pesquisas acima, a inércia acarretará futuro indeferimento do pedido de citação por edital, em razão do não esgotamento das tentativas de localização, bem como a intimação para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e posterior intimação postal, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC; o que desde já fica determinado. Advirto a parte autora que eventual citação por edital somente será deferida após esgotados todos os meios de localização da parte ré. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU NÃO ESGOTADAS. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. A citação por edital, por se tratar de medida excepcional, demanda o exaurimento dos meios ordinários para a localização do demandado, sob pena de nulidade do ato citatório e de todos os atos processuais subsequentes.(TJSP; Apelação Cível 1002007-60.2019.8.26.0590; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2022; Data de Registro: 12/06/2022) APELAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL NULIDADE AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS POSSÍVEIS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DA PARTE DEMANDADA. - Por se tratar de modalidade de citação ficta, na qual se presume que a comunicação da existência da demanda chegou ao conhecimento do demandado, somente pode ser implementada a citação por edital, quando restar caracterizado o esgotamento dos meios ordinários para localização da parte, para que não seja ferido o direito de ampla defesa da parte. - Não há como reputar válida, a citação editalícia realizada, vez que não esgotada todas as tentativas de localização do paradeiro da parte, antes da realização de sua citação por edital (ausência de busca da parte nos endereços já existentes nos autos), sob pena de cerceamento de defesa, pois, em que pese tenha sido nomeado curador para apresentação de defesa, este não possuía elementos suficientes para que fosse realizada a efetiva defesa da parte, razão pela qual, imperiosa se faz a anulação da r. sentença, suspendendo-se os efeitos das citações editalícias já realizadas. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1006476-70.2019.8.26.0002; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024; Data de Registro: 30/01/2024) Obtido endereço diverso daquele mencionado na petição inicial, se o caso, intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento da taxa necessária para citação, expedindo-se o necessário após o recolhimento e designação de nova audiência pelo CEJUSC. Ciência ao MP. - ADV: ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP)
5. Processo 10053211720168260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005321-17.2016.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.B.N. - - C.B.N. - M.F.N. - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução do valor de R$ 7.777,42 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), homologar os cálculos apresentados pelo executado (fls. 380-381) e determinar o prosseguimento da execução pelo valor ora estabelecido. Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do excesso, observada a condição de beneficiários da justiça gratuita. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB 224874/SP), ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP), DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB 224874/SP)
6. Processo 10075532120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007553-21.2024.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.M. - E.M.C. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Sobre a(s) contestação(ões), manifeste-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP), AMANDA RADAEL PEREIRA (OAB 468923/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
7. Processo 10043915920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-59.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.N.S.S. - E.A.Q. - E.A.Q. - J.N.S.S. - Fls. 255: observe-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público, se o caso e, após, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, e-mail ou telefone celular, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP), EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 413948/SP), ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA (OAB 498508/SP)