Hellen Karla Cucato Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00006381720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-17.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Ferreira Batista - Marcio Jose Francisco dos Santos - Vistos. (1) Indefiro a gratuidade da justiça à parte recorrente. (2) Assim, concedo o prazo de quarenta e oito horas para que a parte recorrente proceda ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
2. Processo 10021432320248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002143-23.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Neiva Cocati Banhara - Manifestem-se as partes em especificação de provas, no prazo de quinze dias, justificando a pertinência. Prazo em dobro para o requerido. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
3. Processo 00007591320228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-13.2022.8.26.0383 (processo principal 0001869-67.2010.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.G. - Vistos. Fls. 326/329: Intime-se o executado para manifestação. Prazo: 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
4. Processo 10000300420218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000030-04.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.R.F. - - L.P.A. - F.R.B. - - J.T.B.A. e outros - C.C.N.B. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 547/550, posto que cabe à parte, proceder a indicação do Espólio ou herdeiros da requerida falecida, com respectiva qualificação e endereço, para regularização da citação. Intime-se a parte autora, para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), ALANA FERREIRA DE AZEVEDO CAMPOLI (OAB 394666/SP)
5. Processo 21839345320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183934-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Henrique Felix - Impetrante: Hellen Karla Cucato Silva - Vistos. A ilustre advogada HELLEN KARLA CUCATO SILVA impetra o presente habeas corpus repressivo, com pedido de liminar, em favor de HENRIQUE FELIX, alegando que este estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da MMª. JUÍZA DE DIREITO DO DEECRIM DA 7ª RAJ COMARCA DE SANTOS /SP, a qual, nos autos nº 0000510-09.2021.8.26.0509, incorre em excesso de prazo para análise do pedido de livramento condicional. Pleiteia, liminarmente e ao final, a concessão do livramento condicional. Alega, inicialmente, que o paciente já preenche os requisitos objetivos e subjetivos necessários à obtenção do benefício. Informa que formulou o pedido em 18/03/2025 e que, em 24/03/2025, o magistrado determinou a redistribuição ao DEECRIM competente, mas não apreciou o requerimento até a data da impetração (fls. 1/9). O eminente relator natural, Desembargador Ricardo Sale Júnior, antes de apreciar o pedido liminar, requisitou as informações de praxe (fls. 21/22), as quais já foram devidamente juntadas aos autos (fls. 25/26). É o breve relatório. A impetração foi distribuída nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, sendo o relator natural o eminente desembargador Dr. Ricardo Sale Júnior. A medida liminar em habeas corpus, construção doutrinária com apoio jurisprudencial, também admitida em mandado de segurança (art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009), possui natureza excepcionalíssima, pelo que só tem cabimento nos casos em que o constrangimento ilegal seja constatável de plano, por meio de exame preliminar e perfunctório das peças que instruem o writ, o que não ocorre no momento. Afinal, em análise sumária e não exauriente, no que se refere ao alegado excesso de prazo para apreciação do pedido, não subsiste o constrangimento ilegal sob esse aspecto. Isso porque, supervenientemente à impetração, ao prestar as informações, a culta magistrada de origem apreciou e indeferiu o benefício pleiteado (fls. 174/175 dos autos de origem). Assim, impõe-se o regular processamento deste writ para melhor apreciação do alegado, sempre observados os limites do presente remédio heroico. À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que já juntadas as informações prestadas pela autoridade impetrada e, na sequência, tornem conclusos ao eminente Relator sorteado. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora, por ocasião do que dispõe art. 70, § 1º do RITJSP - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP) - 10º Andar
6. Processo 10005040920208260383
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000504-09.2020.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000504-09.2020.8.26.0383; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Clenio Bruno da Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Advogada: Lais Choucair Bonfim (OAB: 452780/SP); Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10012913320238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001291-33.2023.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elias Soares Lopes - Luciana de Carvalho - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à subscritora do pedido de fls. 161, nos termos do convenio celebrado entre a OAB e Defensoria Pública. Após regularizados, retornem-se definitivamente ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 156. Int. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), ERICSSON LOPES ANTERO (OAB 400673/SP)
8. Processo 10007814920258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-49.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosalina Pereira da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Em dobro para INSS. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
9. Processo 21952445620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195244-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000653-29.2025.8.26.0383; Acidente de Trânsito; Agravante: SILVA & CUCATO LTDA - ME; Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Agravante: Hellen Karla Cucato Silva; Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Agravante: CAYO VINICIUS CUCATO SILVA; Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Agravante: MARCIO AURELIO DA SILVA; Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL -PARANÁ; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 21952445620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195244-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000653-29.2025.8.26.0383; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SILVA & CUCATO LTDA - ME e outros; Advogada: Hellen Karla Cucato Silva (OAB: 498512/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL -PARANÁ