Luis Fernando De Souza Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 00104524020255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010452-40.2025.5.15.0070 AUTOR: IZABELLE CRISLENE SANDRIN MAGALHAES RÉU: MUNICIPIO DE URUPES Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Intimem-se às partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, designação de perícia, se for o caso, ou para prolação de sentença de cujo teor as partes serão intimadas na forma da lei, conforme o caso. Intimado(s) / Citado(s) - IZABELLE CRISLENE SANDRIN MAGALHAES
3. Processo 00104507020255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010450-70.2025.5.15.0070 AUTOR: NADIA EDWIRGES MARTINS CORREA DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE URUPES Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Intimem-se às partes para apresentarem suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, designação de perícia, se for o caso, ou para prolação de sentença de cujo teor as partes serão intimadas na forma da lei, conforme o caso. Intimado(s) / Citado(s) - NADIA EDWIRGES MARTINS CORREA DOS REIS
4. Processo 10032871820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003287-18.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João de Deus Fernandes - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão. Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias. Intimem-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
5. Processo 00102545920255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010254-59.2025.5.15.0019 AUTOR: SANDRA APARECIDA SANTOS FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE ARACATUBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e4d42 proferido nos autos. DESPACHO Entendo desnecessária a produção de outras provas em audiência, em razão dos limites da controvérsia. As partes poderão manifestar sua objeção ao encerramento da instrução no prazo de dois dias, indicando a prova específica que pretendem produzir, além de justificar a sua necessidade. No silêncio estará encerrada a instrução processual, quando as partes poderão apresentar razões finais no prazo de dois dias, independente de nova intimação, oportunidade que poderão requerer audiência de conciliação, caso pretendam a construção da solução consensual. Decorridos os prazos, os autos eletrônicos deverão ser conclusos ao MM. Juiz CLOVIS VICTORIO JUNIOR para a prolação da sentença, em razão da sua vinculação, nos termos do §3º, do artigo 3º, do Capítulo JUL, da Consolidação das Normas da Corregedoria. ARACATUBA/SP, 18 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA SANTOS FERNANDES
6. Processo 00102623620255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010262-36.2025.5.15.0019 AUTOR: LUANA TEIXEIRA TIBERIO RÉU: MUNICIPIO DE ARACATUBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6874905 proferido nos autos. DESPACHO Entendo desnecessária a produção de outras provas em audiência, em razão dos limites da controvérsia. As partes poderão manifestar sua objeção ao encerramento da instrução no prazo de dois dias, indicando a prova específica que pretendem produzir, além de justificar a sua necessidade. No silêncio estará encerrada a instrução processual, quando as partes poderão apresentar razões finais no prazo de dois dias, independente de nova intimação, oportunidade que poderão requerer audiência de conciliação, caso pretendam a construção da solução consensual. Decorridos os prazos, os autos eletrônicos deverão ser conclusos ao MM. Juiz CLOVIS VICTORIO JUNIOR para a prolação da sentença, em razão da sua vinculação, nos termos do §3º, do artigo 3º, do Capítulo JUL, da Consolidação das Normas da Corregedoria. ARACATUBA/SP, 18 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TEIXEIRA TIBERIO
7. Processo 10113604220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011360-42.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.E.K.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/04 entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e RESTABELEÇO A SOCIEDADE CONJUGAL entre S. E. K. B. e A. B. da S. J.. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Após o recolhimento das custas e das despesas processuais, expeça-se mandado de averbação, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de casada e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
8. Processo 10214975420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021497-54.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Josué Geraldo Gomes - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação. No silêncio, façam-se as anotações necessárias quanto à extinção da ação no sistema oficial do Tribunal e providencie-se o arquivamento dos autos, como previsto nas Normas de Serviço. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)