Rodrigo Lemes Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00039691820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003969-18.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1003466-58.2016.8.26.0152) (processo principal 1003466-58.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.F. - G.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB 325405/SP)
3. Processo 10001996320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000199-63.2025.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.M.T. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
4. Processo 10080973520228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008097-35.2022.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Andreza Moura da Silva - Marcio Ribeiro Santos - Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar - Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
5. Processo 10080973520228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008097-35.2022.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Andreza Moura da Silva - Marcio Ribeiro Santos - Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar - Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
6. Processo 10166366020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016636-60.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cescilla Importação e Comércio de Equipamentos e Insumos para Cervejarias Ltda - Peça Sigilosa: preliminarmente, no prazo de 15 dias, deverá a exequente recolher as custas das pesquisas requeridas e, encartar planilha de débitos atualizada, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
7. Processo 10074486520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007448-65.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sorely Telles de Oliveira, registrado civilmente como Sorely Telles de Oliveira - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu representante legal, emendar a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Por fim, cientifico ao patrono da parte autora que vincule a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado CG n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia. Int - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
8. Processo 10074486520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007448-65.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sorely Telles de Oliveira, registrado civilmente como Sorely Telles de Oliveira - Vistos. Citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e os confrontantes do imóvel, e seu(s) cônjuge(s), se casado for. Sendo falecidos, deverão ser citados seus herdeiros/sucessores e antecessores da posse, para que contestem o pedido em 15 dias uteis. Nos termos do com. CG 131/2021, regularize a serventia o cadastro de partes, se necessário. Recolham-se as taxas postais necessárias. Cientifique-se as Fazendas da União (pelo portal - Com. Conjunto 662/2021) da Fazenda do Estado, (pelo portal - Comunicado nº 508/2018) e do Município (Com 418/2020) para querendo, manifestarem interesse na causa, na forma da lei. Em 05 dias, não sendo beneficio(s) da assistência judiciária gratuita, comprovea parte autora o recolhimento das taxas/diligências para citações postais/eletrônica e/ou por mandados, observando o disposto nos artigos 1010 e 101 das NSCGJ e Provimento CSM nº 2739/2024 - anexos III e V. Após as diligencias para as citações pessoais, o que deverá ser certificado, tornem para que seja deliberado acerca do edital para conhecimento de terceiros nos termos do artigo 259, do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)