Adrissalio De Oliveira Montezano

Processos do Advogado

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2. Processo 10001966620258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-66.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.E.B. - M.M.C. - Fls. 300: Manifeste-se a parte autora sobre o Auto de Avaliação juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP)
3. Processo 10018148020248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001814-80.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo José de Almeida - Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP)
4. Processo 10008228520258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-85.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Maximo - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na inicial, de modo a: (a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, referente ao desconto com a rubrica "CONTRIB. UNIPAB", e, em consequência, a inexigibilidade do débito, determinando a cessação definitiva dos descontos, se ainda persistirem; (b)CONDENARa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, em valor que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da Súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ); e (c)CONDENARa requerida a restituir, na forma dobrada, o valor das parcelas descontadas do benefício previdenciário do autor, devendo o montante ser apurado por ocasião do cumprimento de sentença, mediante simples cálculo aritmético, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar dos respectivos descontos (Súmulas 43 e 54 do STJ). A partir de 28/08/2024, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (a) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-E (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (b) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Eventuais valores restituídos pela ré ou pelo INSS deverão ser abatidos do quantum devido, mediante comprovação nos autos a ser providenciada pela própria requerida, por ocasião do cumprimento do julgado. Tendo o autor sucumbido em parte mínima, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP)
5. Processo 10009171820258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-18.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Rafael Seolin do Nascimento - Intime-se o requerente para apresentar réplica (ou resposta à reconvenção, se for o caso) e, no mesmo documento, especificar provas que deseja produzir. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP)
6. Processo 50016840520244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001684-05.2024.4.03.6339 EXEQUENTE: REGINALDO SAITO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRISSALIO DE OLIVEIRA MONTEZANO - SP498584 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Vista as partes para manifestação em 10 dias sobre os cálculos da contadoria. Tupã-SP, 10 de julho de 2025. PAULO ROGERIO VANEMACHER MARINHO Analista/Técnico Judiciário
7. Processo 10001966620258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-66.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.E.B. - M.M.C. - Com fulcro no art. 922 do CPC, suspendo a presente execução para adimplemento voluntário da dívida. Aguarde-se em arquivo provisório. Decorrido o prazo entabulado (25/04/2026), deverá a parte autora manifestar-se sobre a extinção do feito. - ADV: ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP)
8. Processo 10018148020248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001814-80.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo José de Almeida - Banco BMG S/A - Vistos. Fica o executado intimado para que, conforme solicitado às fls. 286/288, para a realização da perícia, os documentos necessários (Contrato) deverão ser enviados para o e-mail profissional da perita (mahdallantonia@gmail.Com), no prazo de até cinco dias. Consigno que, em caso de não envio, a perícia poderá ser realizada com base nos documentos já constantes dos autos, ressalvando-se, desde já, que a ausência dos metadados poderá comprometer ou limitar a profundidade da análise pericial. Ficam as partes cientes. No silêncio, intime-se a perita para dar inicio aos trabalhos. No mais, aguarde-se pela juntada do Laudo. Intimem-se. - ADV: ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO (OAB 498584/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)