Débora Carolina Fernandes Da Silva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00041650820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004165-08.2023.8.26.0286 (processo principal 1010819-67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.M.R.R. - T.S.R. - Fls. 194/200: cÎência à parte contrária. Aguarde-se o cumprimento do mandado da prisão. - ADV: DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), FRANCYELEN FARIA RUSSI (OAB 491583/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
3. Processo 00021985420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002198-54.2025.8.26.0286 (processo principal 1005831-32.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Tiago Luvison Carvalho - Camila Limongi Pacheco Magri - Vistos. Consigno que no presente incidente deverá ser observada a Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025, razão pela qual a taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003, deverá ser cobrada após a satisfação do crédito exequendo. Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP)
4. Processo 00055752620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005575-26.2024.8.26.0526 (processo principal 1006773-18.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elaine Talis de Souza - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o(a) executado(a) possui sobre o veículo indicado, expedindo-se o competente mandado/precatória, consignando-se as advertências legais e procedendo-se ao bloqueio do licenciamento pelo do sistema RENAJUD. Concretizada a penhora, expeça-se ofício à CIRETRAN, solicitando os dados da instituição credora do contrato de alienação que pesa sobre o veículo. Com a resposta, oficie-se à instituição credora indicada, comunicando acerca da constrição e solicitando informações quanto ao financiamento relativo ao automóvel, devendo indicar, no prazo de dez dias, o valor total do contrato, o valor já quitado pelo(a) executado(a), o número de parcelas vincendas, o valor do saldo residual, dentre outras informações que julgar pertinentes. Oportunamente, vista ao(à) exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), JOSIANE MARIA ZANELATO (OAB 413041/SP)
5. Processo 10057821520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005782-15.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.R. - - R.L.R.R. - - L.M.R.R. - Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. O cumprimento da sentença do Processo nº 1010208-07.2024 deverá ser pleiteado em procedimento autônomo. Indefiro o pedido de tramitação prioritária, pois a ação não se enquadra na Lei nº 8.069/1990. Providencie a parte autora o acordo homologado no Processo nº 1010208-07.2024. Prazo: 15 dias. - ADV: DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP)
6. Processo 00512136620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051213-66.2005.8.26.0100 (583.00.2005.051213) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Isabel Cristina de Carvalho - - Ricardo Alexandre Novelli Kiraly e outro - Paulo Americo da Silva Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EUNICE PEREIRA DOMINGUES (OAB 115181/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), GILMAR CESAR DOMINGUES (OAB 54158/SP), DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP)
7. Processo 00041650820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004165-08.2023.8.26.0286 (processo principal 1010819-67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.M.R.R. - T.S.R. - ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de T. S. R., pelo prazo de trinta dias, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. O cálculo apresentado, no entanto, deverá ser corrigido, abatendo-se os valores pagos no mês em que ocorreu o pagamento e excluindo-se os valores a título de multa referente às pensões devidas mensalmente, já que o feito tramita sob o rito do artigo 528 do CPC. Após, expeça-se mandado de prisão, anotando-se que o débito corresponde ao valor total das prestações vencidas até a data do efetivo pagamento. O mandado de prisão deverá ser cumprido de forma concomitante com eventuais outros já expedidos em desfavor do executado, por conta de débitos pendentes.. - ADV: DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), FRANCYELEN FARIA RUSSI (OAB 491583/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
8. Processo 10035896620218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003589-66.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.G.M.S. - - L.M. - - S.M. - - R.C.M. - - A.L.M. - - V.L.M.S. - Ao requerente: manifestar-se sobre a certidão de fls 363. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), DÉBORA CAROLINA FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 498640/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)