Lucas Pereira Calisto

Processos do Advogado

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2. Processo 10018792820245020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES ROT 1001879-28.2024.5.02.0608 RECORRENTE: LUCAS PALHA DE SENA RECORRIDO: PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:e59a90e, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA KARA DE PIZZA LTDA
3. Processo 10018792820245020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES ROT 1001879-28.2024.5.02.0608 RECORRENTE: LUCAS PALHA DE SENA RECORRIDO: PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:e59a90e, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C & F MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA
4. Processo 10045400320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004540-03.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kelly Santos Oliveira - Vistos. Tenho por penhorados os valores bloqueados às fls. 98/103 determinando a transferência de R$ 210,62 , à ordem deste juízo. Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta, acerca da penhora e de que, decorrido o prazo previsto no artigo 525, § 11 do CPC (15 dias), será expedido mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, o que fica desde já deferido, mediante a juntada do formulário próprio. A intimação postal restará válida se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, conforme disposto no art. 841, § 4º, do CPC. À falta de recolhimento da despesa para intimação postal (ou, quando o caso, da juntada do formulário para expedição de MLE), aguarde-se por provocação no arquivo. Sem prejuízo, quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 15 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. Fica, desde já, indeferida repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA CALISTO (OAB 498673/SP)
5. Processo 00115972620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011597-26.2023.8.26.0562 (processo principal 1012415-92.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patrícia Batista Almeida Carrera - Allan Gagliardi Teles da Silva - - Tayna de Freitas Silva - Vistos. Fls. 126/127 - Trata-se de pedido da coexecutada de trâmite do feito sob segredo de justiça, em virtude de documentos por ela juntados às fls. 105/118. Fls. 139/148 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo o executado ter havido nulidade de sua citação, uma vez que a carta de citação teria sido assinada por terceiro desconhecido. Requereu a concessão da gratuidade de justiça e impugnou os cálculos da exequente, argumentando que deveria ter havido o abatimento do valor pago a título de caução. A exequente se manifestou às fls. 259/265. Fls. 174/178 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada, alegando ter havido omissão quando ao pedido de gratuidade de justiça e quanto ao desbloqueio de sua conta bancária. A embargada se manifestou às fls. 256/258. Pois bem. 1. Em relação aos embargos de declaração de fls. 174/178, acolho-os parcialmente, apenas para o fim de conceder a gratuidade de justiça à executada. Anote-se. No mais, não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Como se sabe, não se tem admitido em sede embargos declaratórios o pretendido reexame da demanda ainda que alegada má apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto, sendo dominante a orientação de que os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficientes ou ate errôneos. As eventuais incorreções na apreciação dos fatos da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais nos embargos declaratórios (Emb. Decl. 361.200-1/8-1ªcâm. Rel. Juiz RENATO SARTORELLI). O inconformismo da embargante justificável apenas pelo insucesso da pretensão perseguida não pode desvirtuar a finalidade dos embargos declaratórios, reservados apenas para corrigir contradições e suprir omissões ou obscuridades do julgamento (art. 1022 do NCPC), vícios esses inocorrentes na espécie. 2. Em relação à impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 139/148, de rigor sua rejeição. De proêmio, indefiro a concessão de gratuidade ao coexecutado. Os informes de fls. 161/170 demonstram não fazer ele jus ao benefício, tendo deixado o executado de comprovar quaisquer gastos além do ordinário, bem como deixado de juntar seus extratos bancários e comprovantes de gastos com cartão de crédito. No mais, não prospera a alegação de nulidade de citação. Como demonstrado pela exequente, não há falar em "citação entregue a um terceiro, desconhecido", uma vez que foi a própria coexecutada quem recebeu a citação. Em relação à alegação de excesso de execução, rejeito-a liminarmente, nos termos do artigo 525, § 5º, do CPC. 3. Em relação ao pedido de segredo de justiça, indefiro o requerimento de processamento desta causa em segredo de justiça, porque o objeto desta ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. No entanto, diante do teor dos documentos juntados às fls. 105/118, providencie a serventia o necessário a fim de fazê-los constar como "documentos sigilosos". Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), TACIANA LUCENA (OAB 466112/SP), ANA LAURA CASTILHO NUNES (OAB 493707/SP), LUCAS PEREIRA CALISTO (OAB 498673/SP), THALUYA MATOS RÉGIO DA SILVA (OAB 445655/SP)
6. Processo 00112053120258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00112053120258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 42) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00115972620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011597-26.2023.8.26.0562 (processo principal 1012415-92.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patrícia Batista Almeida Carrera - Allan Gagliardi Teles da Silva - - Tayna de Freitas Silva - Vistos. 1) Ante a natureza infringente da pretensão apresentada nos embargos,) intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias, na forma do artigo 1.023, § 2º, do CPC. 2) Providencie-se a juntada do resultado do bloqueio de fls. 74/75, de modo que seja possível verificar-se os valores bloqueados em cada banco. Intime-se. - ADV: LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), LUCAS PEREIRA CALISTO (OAB 498673/SP), ANA LAURA CASTILHO NUNES (OAB 493707/SP), TACIANA LUCENA (OAB 466112/SP), THALUYA MATOS RÉGIO DA SILVA (OAB 445655/SP)