Naiara Santos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10015575920255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001557-59.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300777400000410577837?instancia=1
3. Processo 10013111520245020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001311-15.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA RECLAMADO: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18c5d82 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra Mariza Santos da Costa. SAO PAULO, data abaixo. Elza Aoke Técnica judiciária   Vistos. Registre-se a inclusão da executada no BNDT. Ciência ao Exequente do resultado das diligências efetivadas e para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO efetivados nos autos, apresentando bens livres e desembaraçados passíveis de constrição judicial e que despertem interesse em hasta pública, bem como suficientes quanto bastem para a integral garantia do Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias. Dê-se visibilidade das pesquisas realizadas ao exequente. Entretanto, ressalto que as informações sigilosas contidas no resultado deverão ser única e exclusivamente utilizadas para o deslinde da presente execução, ficando o patrono do exequente advertido de suas responsabilidades legais diante de eventual desvio de finalidade. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determino desde já seja sobrestado o processo  - com o uso do movimento “execução frustrada” ( código 276)  - com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.                          Intime-se.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
4. Processo 10013584020255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001358-40.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CARLOS ESTEVAM BANOS RODEGUER RECLAMADO: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25dc05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO Vistos etc. Ante a ausência de oposição das rés regularmente intimadas, retiro o feito de pauta. Ao Núcleo 4.0. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA - GRUPO RAI EDUCACIONAL LTDA
5. Processo 10013584020255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001358-40.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: CARLOS ESTEVAM BANOS RODEGUER RECLAMADO: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25dc05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO Vistos etc. Ante a ausência de oposição das rés regularmente intimadas, retiro o feito de pauta. Ao Núcleo 4.0. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ESTEVAM BANOS RODEGUER
6. Processo 00086935620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008693-56.2025.8.26.0564 (processo principal 1010851-04.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Queiroz de Figueiredo - Mirelli Castelnao Pereira Pacheco - Vistos. Ciência de fls. 17. Indefiro o procedimento de reiteração de ordens de bloqueio (Teimosinha), uma vez que tal procedimento afronta os princípios que norteiam o procedimento da Lei 9099/95, em especial o da celeridade, economia processual e simplicidade. Indefiro também o pedido de pesquisa e bloqueio via SERASAJUD, pois ao final, não sendo encontrado bens passíveis de penhora, o feito será extinto com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, ocasião em que será expedida certidão de dívida exequenda, a qual poderá ser utilizada para protestar o executado. Informo que, no procedimento da Lei 9099/95 não se deferirá pesquisas na busca de endereços e as pesquisas na busca de bens se limitarão ao Sisbajud (simples), Renajud e Infojud. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também há limitações. Quanto à matéria, o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário nº 576847, "que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta" - notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 15/16. Int. - ADV: NELEMAR MACHADO FERREIRA (OAB 372306/SP), BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI (OAB 483451/SP), NAIARA SANTOS NASCIMENTO (OAB 498713/SP)
7. Processo 10010224020255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001022-40.2025.5.02.0351 distribuído para Vara do Trabalho de Jandira na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300168600000409754869?instancia=1
8. Processo 10010224020255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001022-40.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: MAYCON ALVES DA SILVA RECLAMADO: LUNARDI SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8027e78 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY ANALISTA JUDICIÁRIO   DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una designada para o dia 11/11/2025 10:30 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA  Ao Sr(a).: ______________________________________________________________  RG ___________________Endereço: ______________________________________  __________________________________________________________________________  Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 14 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON ALVES DA SILVA