Heroína Gouveia Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10220019520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022001-95.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.R.S. - Vistos. Fls. 61/62: Expeça-se novo mandado de citação do requerido, fazendo constar que o prazo de resposta começará a partir da juntada do mandado. Anote-se que oportunamente será designada nova audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA LEITE SILVA (OAB 489775/SP), HEROÍNA GOUVEIA SILVA (OAB 498732/SP)
3. Processo 00044730220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004473-02.2024.8.26.0224 (processo principal 1043353-80.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sampaio Ambientes Planejados Eireli - Joao Robson da Silva - Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, as taxas pertinentes para viabilizar as pesquisas requeridas. Nos termos do Comunicado CG nº 1413/2016, informe a parte exequente, em 5 dias, os seguintes dados para cadastro no SERASAJUD: (a) data da inclusão; (b) vencimento da dívida; (c) data da inadimplência; (d) valor; (f) nome e CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada. A petição com tais informações será anexada à solicitação por meio do SERASAJUD e a inclusão será efetuada por conta e risco da parte exequente, a quem caberá, caso ocorra o pagamento do débito ou a celebração de acordo, formular o pedido de retirada. Deverá a parte exequente, caso já não o tenha feito, recolher o valor da respectiva taxa, tantas quantas forem as pesquisas e/ou os executados (cód. receita 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Com a juntada, providencie a serventia o necessário. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. 3. A pesquisa de imóveis, por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, dispensa intervenção judicial, pois pode ser realizada diretamente pela parte. Não há razão, portanto, para que a pesquisa seja realizada por este juízo, em prejuízo da função jurisdicional, considerando o volume de processos que tramita nesta vara. Sobre o assunto, especificamente em relação à pesquisa por meio do SREI, eis a jurisprudência: Agravo de instrumento Ação monitória Fase de cumprimento de sentença Não localização de bens penhoráveis para satisfação do débito Pedido de expedição de ofícios ao COAF, SIMBA e CCS-Bacen Medida que não asseguraria resultado prático à satisfação da execução Pretensão de verificação de eventual caminho de ativos da agravante direcionado para outros clientes do sistema financeiro nacional Inadmissibilidade - Providência que importaria quebra de sigilo bancário de terceiros que não integram a lide Pesquisa junto ao sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI) Desnecessidade de intervenção judicial Consulta que pode ser realizada pela própria parte Indeferimento correto - Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027842-23.2020.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/04/2020; Data de Registro: 15/04/2020). Ausente manifestação, intime-se a parte exequente por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA LEITE SILVA (OAB 489775/SP), HEROÍNA GOUVEIA SILVA (OAB 498732/SP), ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP)
4. Processo 10005808220255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000580-82.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCOS VINICIOS DE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: LS ROCHA E COMPANHIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f4ff4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. Alexandra Hiromi Takenaka Secretária de audiências   Diante da realização do Ciclo de formação continuada dos magistrados, (18/08/2025 a 22/08/2025), redesigno a audiência de instrução presencial para 13/08/2025 às 11:00. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS DE SOUZA DA SILVA
5. Processo 10005808220255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000580-82.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: MARCOS VINICIOS DE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: LS ROCHA E COMPANHIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f4ff4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. Alexandra Hiromi Takenaka Secretária de audiências   Diante da realização do Ciclo de formação continuada dos magistrados, (18/08/2025 a 22/08/2025), redesigno a audiência de instrução presencial para 13/08/2025 às 11:00. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LS ROCHA E COMPANHIA LTDA - PERFUMES DANA DO BRASIL S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS BOA FORMULA LTDA - KARI KARI ALIMENTOS LTDA - LUDI MIX FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - GLICO ALIMENTOS LTDA
6. Processo 10011248820255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001124-88.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572649400000408771800?instancia=1
7. Processo 10003842820245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000384-28.2024.5.02.0323 : GUSTAVO RIBEIRO MARCHETTI : ROMY AGUA EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f1474e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a homologação de acordo nos autos do cumprimento de sentença nº 1001846-20.2024.5.02.0323, arquivem-se os presentes autos. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROMY AGUA EXPRESS LTDA
8. Processo 10003842820245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000384-28.2024.5.02.0323 : GUSTAVO RIBEIRO MARCHETTI : ROMY AGUA EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f1474e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a homologação de acordo nos autos do cumprimento de sentença nº 1001846-20.2024.5.02.0323, arquivem-se os presentes autos. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO MARCHETTI