Rodrigo Machado Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 15007495620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500749-56.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500749-56.2024.8.26.0242; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: W. M. G.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Advogado: Rodrigo Machado Rios (OAB: 498735/SP); Advogado: Alisson Júlio Alves da Silva (OAB: 506120/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10023011620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002301-16.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.M. - - N.M.P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 23-25 como emenda à inicial. Com fundamento no que dispõe o artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, cujos termos se apresentam às fls. 01-05, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, com isso, resolvo o mérito da presente ação. Homologo a renúncia ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado deve ser certificado desde logo. Expeça-se carta de sentença. Oportunamente, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: RODRIGO MACHADO RIOS (OAB 498735/SP), RODRIGO MACHADO RIOS (OAB 498735/SP)
4. Processo 15007495620248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500749-56.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500749-56.2024.8.26.0242; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: W. M. G.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Advogado: Rodrigo Machado Rios (OAB: 498735/SP); Advogado: Alisson Júlio Alves da Silva (OAB: 506120/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 50021920420248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5002192-04.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MONICA MAGALHAES ALKIMIM CPF: 002.705.646-59 RÉU: LAURA RAISSA SA SILVA MAZOLLA CPF: não informado DECISÃO Diante da petição de ID n. 10485140281, que demonstra a transação realizada entre as partes, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, suspendo a execução nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Considerando o bloqueio SISBAJUD no valor de R$33,62, determino a expedição de alvará em favor da procuradora da parte exequente. A procuradora deverá prestar contas em 10 dias. Ressalto que referido valor deverá ser deduzido das parcelas. Intime-se a executada para dar início aos pagamentos na forma proposta, caso ainda não tenha feito. Decorrido o prazo acordado para pagamento, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar sobre o integral cumprimento do acordo, ficando desde já advertida que seu silêncio importará extinção da presente execução, pelo pagamento. Após, conclusos. Frutal, 8 de julho de 2025. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
6. Processo 15078057720238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507805-77.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507805-77.2023.8.26.0242; Furto; Apelante: GLAUCIANO RODRIGUES DA CRUZ; Advogado: Rodrigo Machado Rios (OAB: 498735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15078057720238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1507805-77.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507805-77.2023.8.26.0242; Assunto: Furto; Apelante: GLAUCIANO RODRIGUES DA CRUZ; Advogado: Rodrigo Machado Rios (OAB: 498735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10008043020258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-30.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.S. - - M.L.A.S. - - A.V.A.S. - Vistos, Tendo em vista o documento juntado às folhas 59/64, INTIME-SE a parte autora para que manifeste a respeito, procedendo-se à emenda da inicial no que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a providência acima, renove-me a conclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO MACHADO RIOS (OAB 498735/SP), RODRIGO MACHADO RIOS (OAB 498735/SP), RODRIGO MACHADO RIOS (OAB 498735/SP)