Vanessa Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10366443420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036644-34.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.T.A. - Mandado de registro de interdição disponível no sítio do TJSP para impressão e cumprimento. Consigno que o registro da sentença no Cartório de Registro Civil deverá ser comprovado nos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: VANESSA MARTINELLI (OAB 498736/SP)
3. Processo 15096834520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509683-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.F.M. - "Vistos. Preliminarmente, determino juntada de cópia da sentença proferida nos autos de número 1524405-84.2024.8.26.0228, que envolve as mesmas partes, bem como termo de audiência e relatório do setor de técnico das avaliações realizadas nos autos de número 1533118-82.2023.8.26.0228. Com a juntada de tais documentos, ciência às partes para eventual complementação de suas alegações orais. Após, determino que os autos venham conclusos, com presteza, para sentença." - ADV: VANESSA MARTINELLI (OAB 498736/SP)
4. Processo 15066233620208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506623-36.2020.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.S. - VISTOS. Cumpra-se o determinado na Sentença retro: "Aguarde-se o prazo recursal para a Defesa." Int. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VANESSA MARTINELLI (OAB 498736/SP)
5. Processo 10017891820235020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001789-18.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: PAMELA FERNANDES DIAS RECLAMADO: DANLEX SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: PAMELA FERNANDES DIAS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA FERNANDES DIAS
6. Processo 10085716320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Martinelli (OAB 498736/SP) Processo 1008571-63.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Galante Duran - Vistos. Fls. 89/90: Recebo como emenda à inicial. Anote-se no SAJ. Intime-se a parte ré, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 91/92: Nada a prover, tendo em vista o AR de fl. 95. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
7. Processo 10007067020225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000706-70.2022.5.02.0015 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DIAS RECLAMADO: LUCAS GERMANO LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de50dc2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 22 de maio de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO #id:f397d3c:  Os veículos indicados pelo exequente possuem mais de 10 anos da data de fabricação, de modo que não atende aos requisitos previstos no art. 19 do Ato GP/CR nº 02/2020. Com efeito, a experiência demonstra que não há utilidade ou efetividade na constrição de veículos com mais de 10 anos de uso, além de afrontar a celeridade processual. Nesse sentido: “PENHORA DE VEÍCULO INDEFERIDA. FABRIÇÃO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. NORMA DESTE REGIONAL. MAIOR EFETIVIDADE NAS HASTAS PÚBLICAS. O inciso I, artigo 19, do Ato GP/CR nº 02/2020 deste Egrégio Tribunal determina que não se procederá restrição de transferência em veículos automotores com mais de 10 (dez) anos de fabricação, justamente o caso dos autos. Agravo de petição ao qual se nega provimento. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000544-41.2017.5.02.0083; Data: 16-08-2022; Órgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 5 - 11ª Turma; Relator(a): SERGIO ROBERTO RODRIGUES)”. Isso posto, indefiro o pedido da parte autora. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DIAS
8. Processo 10028840720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Martinelli (OAB 498736/SP) Processo 1002884-07.2023.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqdo: P. E. V. - Vistos. Fls. 176/177: a curadora especial pugna pela inexigibilidade do recolhimento da taxa judiciária "em razão da ausência de localização do requerido e da atuação da curadora especial". O pedido não comporta guarida, pois o réu não é beneficiário da justiça gratuita. A propósito entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO. ALIMENTOS. Insurgência em face da r. sentença que deferiu a fixação dos alimentos pleiteados. Citação por edital. Réu representado por curador especial nomeado pela DPESP (Defensoria Pública). Alegações de necessidade de deferimento da gratuidade judiciária ao apelante, assim como aplicável seus efeitos. Descabimento. O fato de o réu ter sido representado por curador especial não o isenta do pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios. Presunção legal afastada, vez que a alegação de hipossuficiência foi apresentada sem nenhum conhecimento da situação econômica do demandado. Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1001903-30.2022.8.26.0407; Relator (a):Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osvaldo Cruz -2ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2025; Data de Registro: 06/05/2025) Int. (DP)