Stephanie Andrade De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10195020820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019502-08.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - César Domingues - Forset Drop - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEONARDO DERIO MARTINS (OAB 460679/SP), STEPHANIE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 498742/SP)
3. Processo 10190700620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1019070-06.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019070-06.2024.8.26.0564; Bancários; Apelante: Zenaide Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Donata Garcia (OAB: 72437/RS); Advogada: Larissa Fernandes Rodrigues Corsino (OAB: 452161/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Stephanie Andrade de Oliveira (OAB: 498742/SP); Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10190700620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1019070-06.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019070-06.2024.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apelante: Zenaide Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Donata Garcia (OAB: 72437/RS); Advogada: Larissa Fernandes Rodrigues Corsino (OAB: 452161/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Stephanie Andrade de Oliveira (OAB: 498742/SP); Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10382896120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038289-61.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Adalto Silva Santos - Vistos. 1 - Designo audiência de instrução híbrida para o dia 01/08/2025 às 14:00 horas. 2 - A audiência de instrução híbrida consistirá na possibilidade de comparecimento das partes, prepostos, advogados e testemunhas presencialmente, desde que não tenham acesso aos meios de informática, o que deverá ser comunicado no processo previamente (prazo - 5 dias) para participação em audiência via TEAMS. Na hipótese de possibilidade de acesso aos meios de informática, bastará a comunicação de e-mail nos autos (partes, prepostos, advogados, testemunhas), para recebimento de link de acesso à audiência (prazo 5 dias). 3 - fls. 176 - o réu apresentou rol de testemunhas com e-mails a fls. 176. 4 - Providencie-se o necessário. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: STEPHANIE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 498742/SP)
6. Processo 10570682220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057068-22.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natanael Marinho dos Santos - Observo ao postulante retro que o mesmo deverá juntar aos autos a (s) guia (s) emitida (s) referente (s) ao (s) pagamento (s) realizado (s), contendo os dados do processo em tela, para conferência pela serventia. Prazo: 10 dias. - ADV: STEPHANIE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 498742/SP)
7. Processo 00109561920245030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO 0010956-19.2024.5.03.0069 : LETICIA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO : GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57acb22 proferido nos autos. Vistos, etc.  Nos termos do art 112, do CPC, deverá o procurador comprovar nos autos que deu ciência ao seu constituinte da renúncia do mandato, a fim de que este nomeie sucessor. O procurador continuará cadastrado nos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do § 1º, do art. 112, do CPC. OURO PRETO/MG, 25 de abril de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO
8. Processo 00109561920245030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO 0010956-19.2024.5.03.0069 : LETICIA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO : GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57acb22 proferido nos autos. Vistos, etc.  Nos termos do art 112, do CPC, deverá o procurador comprovar nos autos que deu ciência ao seu constituinte da renúncia do mandato, a fim de que este nomeie sucessor. O procurador continuará cadastrado nos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do § 1º, do art. 112, do CPC. OURO PRETO/MG, 25 de abril de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GPS - SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.