Marcello De Oliveira Valk

Processos do Advogado

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2. Processo 15051403020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505140-30.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.A.A. - L.F.M. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos adoto como razão de decidir determino o ARQUIVAMENTO dos autos com relação à Averiguada, JEANE DE ARAUJO AMORIM, como incursa no artigo 136 - caput, do Código Penal. Nos termos do Comunicado Comunicado CG nº 245/2024, caberá ao Ministério Público comunicar a vítima do arquivamento do termo circunstanciado, nos termos do artigo 28 do CPP. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP), MARCELO APARECIDO MATHEUS (OAB 229122/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB 242239/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
3. Processo 15015414420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501541-44.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON PEREIRA FERREIRA - A F Caldeiraria LTDA e outro - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de fls. 125/128. Int. Dil. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP)
4. Processo 00177818120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017781-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1007786-27.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.L.M.S. - - Y.G.M.S. - V.R.S. - Manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNA CALDEIRON JAYME (OAB 416621/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), BRUNA CALDEIRON JAYME (OAB 416621/SP)
5. Processo 00026592820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002659-28.2023.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ROGÉRIO JÚNIO VALÉRIO DA SILVA - Fica o defensor intimado a se manifestar nos autos, sobre a Cota Ministerial. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP), BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP)
6. Processo 15015414420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501541-44.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON PEREIRA FERREIRA - A F Caldeiraria LTDA e outro - Nos termos do pedido de fls. 92/94 e manifestação do Ministério Público (fls. 115/116), determino a suspensão pelo prazo de 60 dias da homologação do ANPP (fls. 75/76). Intime-se o defensor do acusado para ciência e que por enquanto não deverá realizar os depósitos dos valores. Intime-se o defensor da vítima para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem o dano auferido, bem como, aqueles que possam indicar a capacidade do averiguado em adimpli-lo. Int. Dil. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
7. Processo 15015414420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501541-44.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON PEREIRA FERREIRA - A F Caldeiraria LTDA e outro - Nos termos do pedido de fls. 92/94 e manifestação do Ministério Público (fls. 115/116), determino a suspensão pelo prazo de 60 dias da homologação do ANPP (fls. 75/76). Intime-se o defensor do acusado para ciência e que por enquanto não deverá realizar os depósitos dos valores. Intime-se o defensor da vítima para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem o dano auferido, bem como, aqueles que possam indicar a capacidade do averiguado em adimpli-lo. Int. Dil. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
8. Processo 15015414420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501541-44.2024.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - EMERSON PEREIRA FERREIRA - A F Caldeiraria LTDA e outro - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de fls. 92/94. Int. Dil. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), BRUNA DE OLIVEIRA VALK (OAB 424178/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA VALK (OAB 498759/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)