Cristiane Canevare Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10055662120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005566-21.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.C.A.M. - P.S.G. - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das partes para designar audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Para tanto designo o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:40 HORAS. LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQwMjMzMTUtY2FiNC00Y2EwLWFiZWMtNmVkNjIxMDU5OWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ccb04364-0dd3-4b45-a852-564d4c0a19f0%22%7d Qualquer duvida sobre a audiência será esclarecida através do telefone (15) 3416-6254, caso não possua condições técnicas de participar por vídeo conferência, deverá comparecer ao Fórum novo Rua José Neme, 269 - Centro Empresarial Castelo Branco - CEP 18552-116 e procurar o CEJUSC. Em cumprimento à Resolução 809/19 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência emR$ 82,41 por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, Dje 21/03/2019, cad. Adm I, fls. 1,2 e 3). Os valores deverão ser depositados na conta dos conciliadores Banco do Brasil agência 1649-7, conta poupança 47.035-X, variação 51, em nome de Arlindo Quevedo Bonel, CPF 695.437.808-97 até o momento da audiência, comprovando-se. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. No mais cobre-se a z. Serventia resposta do ofício de fls. 140. Intime-se. - ADV: EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP), CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP)
3. Processo 10027322620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-26.2024.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Cristina Rosa Renosto - André Luiz Rosa - ANTONIA DAS GRAÇAS DE JESUS DA SILVA e outro - Vistos. A própria inventariante alega à fl. 124 que "No mês de junho de 2018, a sra. A.G.J.S., com 70 anos de idade, que já era viúva do relacionamento anterior, iniciou um relacionamento com o de cujus, que possuía exatamente 71 anos de idade à época, onde adquiriram 1 imóvel em dobrada, e também valores em conta bancária." e que "não há decisão judicial de reconhecimento de união estável; e nem certidão de casamento, conforme emenda a inicial de fls. 33.". Trata-se na verdade de pedido de reconhecimento de união estável "post mortem", de caráter incidental nesta ação de inventário. Primeiramente, vale ressaltar que é cabível tal pedido de forma incidental em processos de arrolamento e inventário de bens, desde que haja a concordância de todos os herdeiros e prova inequívoca quanto à questãodefato. Tal matéria será analisada em caso houver a concordância de ambos os herdeiros e a juntada de provas inequívoca nos autos. Tendo em vista que o herdeiro Alex ainda não foi citado, necessário seu chamamento ao processo. Observo também que a sra. Antonia juntou procuração à fl. 99, porém, sem poderes para receber citação. Ante o exposto, diante da apresentação das primeiras declarações, citem-se o herdeiro Alex e a suposta viúva meeira Antônia, pelo rito comum, com prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP)
4. Processo 10023530420248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-04.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - David Medeiros da Silva - - Gabriel Ermínio Medeiros da Silva - - Larissa Ermínia Medeiros da Silva Carvalho - - Stefanie Medeiros Ermínio da Silva Costa - Elier Cordeiro dos Santos - - Marcilene Vogel dos Santos - Fls. 142/170: Manifestem-se as partes requerentes sobre a Contestação. - ADV: CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), IGOR RODRIGUES MARTINS (OAB 454828/SP), IGOR RODRIGUES MARTINS (OAB 454828/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP), IGOR RODRIGUES MARTINS (OAB 454828/SP), IGOR RODRIGUES MARTINS (OAB 454828/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP)
5. Processo 10026216120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002621-61.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.L. - - J.S.L. - - C.S.L. - R.M.L. - Vistos. Concedo à parte contrária o prazo de 05 dias para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 187/192. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP), JULIO CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
6. Processo 15008707920248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Recebo a resposta de pp. 180/193. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Os argumentos defensivos apresentados na resposta escrita confundem-se com o próprio mérito da ação penal e dependem, para melhor análise, das provas a serem produzidas durante a instrução criminal. A denúncia descreve todas as circunstâncias de forma clara, nos termos do art. 41 do CPP, possibilitando ao réu o exercício da ampla defesa. Inviável, outrossim, decretar a absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses autorizadoras, previstas nos incisos I a IV, do artigo 397, do Código de processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. No mais, defiro a expedição de ofício à empresa VESTCASA solicitando eventuais imagens e vídeos do dia do acidente. Designo a audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 14h, que será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, a teor do Comunicado CG nº 284/2020. Deverão o MP e a Defesa se manifestar, de imediato à intimação desta decisão, qualquer oposição à realização do ato na forma virtual. Intime-se o réu, que deverá informar seu e-mail e contato telefônico, para convite a audiência designada. Intimem-se e/ou requisitem-se para participação, as testemunhas arroladas pela acusação (p. 165), e as de Defesa, caso sejam arroladas em tempo oportuno, que deverão fornecer o e-mail e contato telefônico para convite a audiência virtual. As partes, testemunhas e Instituições poderão se valer do WhatsApp da Sala de Audiências da 2.ª Vara: (15) 3416-6252, para o contato acerca de informações ou dúvidas sobre o ingresso na sala virtual. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP)
7. Processo 10055662120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005566-21.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.C.A.M. - P.S.G. - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em relação à petição de fls. 143/144, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP), EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP)
8. Processo 10100214120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010021-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Willian Alves de Lima - Vistos. Ciente de que mantida a decisão agravada. Uma vez recebido o AR de fls. 119 pela requerida, certifique-se, se em termos, o decurso do prazo para defesa. Intime-se. - ADV: EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB 479542/SP), CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB 498761/SP)