Alessandra De Andrade Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 50003138120254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000313-81.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: ALDEMIR SANTOS MOTA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES - SP498799, VANESSA FERREIRA DE CARVALHO - SP178663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Diante do tempo transcorrido, manifeste-se o autor. Silente, conclusos para sentença. Int. SãO VICENTE, 19 de julho de 2025.
3. Processo 00087800220078260157
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008780-02.2007.8.26.0157 (157.01.2007.008780) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Wanacrédito Factoring Ltda Epp - Manoel Aires Julio Souto e outro - Aos interessados: Ciência / Manifestação acerca do comprovante de depósito de fls. 797/799. - ADV: JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP), OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR (OAB 319801/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES (OAB 498799/SP)
4. Processo 50001540220244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000154-02.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: MARIA JOSE DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES - SP498799 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ciência às partes acerca do parecer apresentado pela CECALC, no qual informa não existirem valores atrasados devidos. Nada mais sendo requerido em dez dias, será extinta a execução.” SãO JOSé DOS CAMPOS, 17 de julho de 2025.
5. Processo 10277355120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027735-51.2023.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Dissolução - Edyval de Oliveira Santos Junior - Vistos. Fls.135/136: A teor da certidão de fls. 137, aliada a certidão de publicação de fl. 133, verifica-se que o n.patrono encontra-se regularmente cadastrado nestes autos. Ciência ao inventariante do ofício de fls.128/130. Reporto ao despacho de fl. 49/51 e concedo ao inventariante o prazo de quinze dias para seu integral cumprimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR (OAB 319801/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES (OAB 498799/SP)
6. Processo 10033591420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003359-14.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Associação Santa Saúde - Apelada: Katia Aparecida Adelino de Resende - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DOS MATERIAIS/INSUMOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE, BEM COMO CONDENANDO A RÉ EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. AFASTAMENTO. MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE A PRESCRIÇÃO MÉDICA E JUNTA MÉDICA INTERNA. DESCABIMENTO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE NÃO TEM INGERÊNCIA NO TRATAMENTO PROPOSTO PELO MÉDICO ASSISTENTE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. LAUDO PERICIAL EXARADO NOS AUTOS DE FORMA TÉCNICA E DETALHADAMENTE JUSTIFICADO, ATESTANDO A NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, AUSENTES ELEMENTOS CONCRETOS QUE PERMITAM AFASTAR A SUA CONFIABILIDADE. LAUDO TÉCNICO, ADEMAIS, NÃO INFIRMADO PELA PARTE RÉ POR QUALQUER MEIO DE PROVA DE IGUAL QUILATE, ÔNUS QUE LHE COMPETIA E QUE DELE NÃO SE DESINCUMBIU. EMPREGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. RÉ QUE, DA MESMA FORMA, NÃO COMPROVOU QUE OS MATERIAIS INDICADOS NA PRESCRIÇÃO MÉDICA SÃO DESNECESSÁRIOS, DEVENDO COBRIR, PORTANTO, OS MATERIAIS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO. RECUSA INJUSTA EM CUSTEAR O TRATAMENTO/MATERIAIS INDICADOS. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. PRECEDENTES DO C. STJ. DEVER DE COBERTURA MANTIDO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDEVIDA RECUSA DE COBERTURA DE ASSISTÊNCIAS MÉDICAS QUE IMPÔS À AUTORA DESASSOSSEGO ANORMAL. AUTORA ACOMETIDA POR LOMBOCIATALGIA HÁ MAIS DE OITO ANOS, COM REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, E QUADRO ÁLGICO REFRATÁRIO, O QUE IMPLICA, NOTORIAMENTE, PREOCUPAÇÃO, SOFRIMENTO E FRAGILIDADE EMOCIONAL EXTREMA. APLICAÇÃO DA TÉCNICA RECOMENDADA PELA OPERADORA, ADEMAIS, QUE SE TRADUZIU EM EFETIVO PREJUÍZO À HIGIDEZ DA AUTORA, IMPLICANDO RESULTADO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO MONTANTE DE R$ 2.000,00 FIXADO. SENTENÇA INTACTA. HONORÁRIOS MAJORADOS (ART. 85, §11, CPC).APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Maria Fernanda de Souza E Silva Teixeira (OAB: 351239/SP) - Osiris Peres da Cunha Junior (OAB: 319801/SP) - Alessandra de Andrade Tavares (OAB: 498799/SP) - 4º andar
7. Processo 10137288320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013728-83.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.G. - Designada sessão de conciliação para o dia 08 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento relacionado ao acesso à sala de audiência virtual, favor encaminhar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:226 260 993 082 4 Senha:uB6Nv7p4 Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE REQUERIDA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES (OAB 498799/SP)
8. Processo 00210825020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021082-50.2023.8.26.0562 (processo principal 1011973-63.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Klakete Bar e Restaurante Ltda Epp - Vistos. Fls. 180: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 14 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE TAVARES (OAB 498799/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)