Waner Soares Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008819720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000881-97.2024.8.26.0369 (processo principal 1001238-07.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.G.B. - B.A.B.T. - Vistos. Considerando a proposta de acordo de fls. 65/67, manifeste-se o exequente e após o Ministério Público. Intime-se. - ADV: WANER SOARES TEIXEIRA (OAB 498812/SP), NADINE NATALIA LIMA (OAB 467621/SP)
3. Processo 00006247220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-72.2024.8.26.0369 (processo principal 1000806-75.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.V. - M.H.V.M. - Vistos. 1- Recebo a petição de p.141/143 como emenda à inicial. 2- Ante a manifestação do exequente de p.141/143, bem como a concordância do Ministério Público (p.149), o presente cumprimento de sentença deverá prosseguir pelo rito previsto no art. 523 e seguintes do CPC, conforme disposto no §8º do art. 528 do CPC. Proceda-se as devidas anotações. 3- Intime-se a parte executada, pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou por carta precatória (se residir fora da jurisdição), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$3.292,92, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523, §1º do NCPC e ainda com custas de execução. Fica a parte executada advertida de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista à(o) exequente para apresentação de novo cálculo , acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4- Int. - ADV: WANER SOARES TEIXEIRA (OAB 498812/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
4. Processo 00006247220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-72.2024.8.26.0369 (processo principal 1000806-75.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.V. - M.H.V.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), WANER SOARES TEIXEIRA (OAB 498812/SP)
5. Processo 10005973820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-38.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.D.R. - HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes em audiência(p.32/33), que contou com a concordância do Ministério Público (p.37). As partes, em comum acordo, estabelecem que o genitor pagará a título de pensão alimentícia ao filho menor, R. A. D. R., nascido aos 20/10/2022, o valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, atualmente no valor de R$607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), até o dia 10 de cada mês, iniciando em 10/06/2025, mediante depósito na Conta Poupança nº 735815353-8, agência 3880, Banco Caixa Tem, em nome da requerente/representante I. M. D., CPF: 592.799.978-66, podendo ser efetuado o pagamento por PIX, sendo a chave o número do CPF 59279997866. O filho menor ficará sob guarda unilateral da genitora, ficando assegurado ao genitor o direito de visitas de forma quinzenalmente, podendo pegar o menor na casa da genitora no sábado às 17h30 e devolvê-lo no domingo, às 18h00. Nas férias escolares o menor ficará metade das férias com cada genitor, sendo combinado entre eles previamente o período que cada um vai ficar. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Alimentos, feito n° 1000597-38.2025.8.26.0369, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para extrair cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: WANER SOARES TEIXEIRA (OAB 498812/SP)
6. Processo 00101163120255150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: 0010116-31.2025.5.15.0104 : LUCIANO RICARDO PEREIRA : UTILITY, PRODUCAO, COMERCIO E FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) Processo nº 0010116-31.2025.5.15.0104 Autor: LUCIANO RICARDO PEREIRA, CPF: 157.914.138-23 Réu(s): UTILITY, PRODUCAO, COMERCIO E FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA., CNPJ: 42.286.642/0001-49; MUNICIPIO DE TANABI, CNPJ: 45.157.104/0001-42   DESTINATÁRIO:  UTILITY, PRODUCAO, COMERCIO E FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA. Endereço desconhecido   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência  virtual que se realizará no dia 25/08/2025 15:20 , na sala de audiências da  Vara do Trabalho de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, situada à AVENIDA JOSE MUNIA, 5500, CHACARA MUNICIPAL, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - CEP: 15090-185. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único da sala principal: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89685010528?pwd=R01xaVFwc3IvYmZMeXlKNGxBUzdmdz09 ID da reunião: 896 8501 0528 Senha: 997845 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Documento do processo - Chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 25052607421874200000260308585 Ata da Audiência Ata da Audiência 25052216525128000000260142707 Contestação Contestação 25052212260424700000260085708 Carta de Preposição Carta de Preposição 25052212270298900000260085780 Contrato Contrato 25052212273388100000260085823 sentença (cópia) Sentença (cópia) 25052212280971400000260085875 acórdão (cópia) Acórdão (cópia) 25052212283275500000260085927 acórdão (cópia) Acórdão (cópia) 25052212283372200000260085933 SUSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES L Procuração 25052007031586000000259771696 PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO L Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25052007024800200000259771693 Apresentação de Procuração Apresentação de Procuração 25051211332766800000258952476 Procuração Procuração 25051211340249600000258952548 OAB Documento Diverso 25051211341052900000258952579 CNH Documento Diverso 25051211341515800000258952601 notificação devolvida Certidão 25050614040767200000258432949 Intimação Intimação 25050609163530300000258381679 Intimação Intimação 25042216114784400000257290996 Despacho Despacho 25042213401149800000257248705 Intimação Intimação 25042213430715100000257249196 CNPJ ULTILITY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25041110324519600000256648199 JUCESP UTILITY Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25041110324502700000256648197 INFORMAÇÃO LUCIANO Manifestação 25041110315537000000256648113 Intimação Intimação 25040816595400900000256341450 Intimação Intimação 25040816595383100000256341447 Despacho Despacho 25040815120505900000256311842 notificação devolvida Certidão 25040713251136700000256138650 Notificação Notificação 25022815322544400000252881978 [eCarta] Dados do expediente inconsistentes Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25022812055448400000252840282 Notificação Notificação 25021912352014400000251843867 Intimação Intimação 25021412525570400000251418632 Intimação Intimação 25021412525563200000251418629 Decisão Decisão 25021207592779300000251120082 COMPLEMENTO Emenda à Inicial 25020616104587700000250633595 CONVENÇÃO SERVIÇOS GERAIS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25020311592423500000250188494 RG E CPF LUCIANO20250129_16172280 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020311592383000000250188492 HOLERITES LUCIANO20250129_16205372 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25020311592359300000250188490 DECLARAÇÃO LUCIANO20250130_13325883 Declaração de Hipossuficiência 25020311592329600000250188488 PROCURAÇÃO LUCIANO20250130_13302942 Procuração 25020311592308800000250188486 Petição Inicial Petição Inicial 25020311564869200000250187982 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será INICIAL, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme parágrafo único do artigo 14 da Resolução CSJT nº 218, de 23 de março de 2018, adverte-se às partes de que a designação de intérprete de LIBRAS, caso necessário, deve ser requerida com antecedência visando o aproveitamento da audiência designada. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - UTILITY, PRODUCAO, COMERCIO E FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA.
7. Processo 00006247220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lourival Jurandir Stefani (OAB 57882/SP), Felipe Daian de Souza Chames (OAB 403686/SP), Waner Soares Teixeira (OAB 498812/SP) Processo 0000624-72.2024.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: I. L. V. - Exectdo: M. H. V. M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
8. Processo 10028547020248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lorena Gaeta Lorenzzato (OAB 467834/SP), Waner Soares Teixeira (OAB 498812/SP) Processo 1002854-70.2024.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. A. S. do N. - Reqdo: V. C. do N. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos copiados a p. 149/166, 170 e 174, no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer. Intimem-se.