Anderson Rodrigo Baijo Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10153978320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015397-83.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia dos Santos Moreno - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. retro: tendo em vista que o protocolamento da referida petição foi realizado utilizando a OAB/TO do advogado, Dr. Daniel, e esta foi automaticamente inserida no cadastro de partes do Sistema SAJ, proceda a serventia a inclusão da OAB/DF do referido procurador, a qual é indicada para que sejam realizadas as publicações. No mais, intime-se a parte responsável pelas custas finais, Patrícia dos Santos Moreno, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de: TAXA JUDICIÁRIA (GUIA DARE): R$ 185,10, mais as DESPESAS DIVERSAS (GUIA FEDTJ): R$ 33,98 Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP)
3. Processo 10115212320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011521-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcina Fátima Pereira de Brito - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Anote-se a OAB/RS e OAB/DF do Dr. Daniel, como requerido na petição, excluindo os antigos procuradores. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para recolhimento das custas devidas, conforme AR de fls. 157. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
4. Processo 00043607620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004360-76.2024.8.26.0344 (processo principal 1013148-96.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco de Assis da Silva - Confederação Nacional de Agricultores Familiares Eempreendedores Familiares Rurais - Vistos, Ante a inércia do exequente, SUSPENDO a execução, nos termos do art. 921, inciso I, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
5. Processo 10037811420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003781-14.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Debora Cristina Duarte - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas processuais, considerando a condenação da parte autora ao pagamento. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP), CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE)
6. Processo 10134664520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013466-45.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Jose Gomes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1- DECLARAR a nulidade dos contratos de fls. 97/106, bem como a inexigibilidade dos débitos advindos deles referentes a "DEBITO AUT. SEGUROS"; 2- CONDENAR o réu à restituição em dobro de todos os valores descontados da conta corrente do autor do autor sob a rubrica "DEBITO AUT. SEGUROS", corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP desde cada desconto, acrescidos de juros de mora a partir da citação de acordo com a taxa legal divulgada pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 406, § 1º, do Código Civil (sem prejuízo da correção monetária); 3- CONDENAR o réu ao pagamento, em favor do autor, de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data da sentença, por se tratar de arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ato ilícito (data do primeiro desconto indevido) até 29/08/2024 e a contar de 30/08/2024 os juros moratórios devem ser aplicados de acordo com a taxa legal divulgada pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 406, § 1º, do Código Civil (sem prejuízo da correção monetária). Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, CPC, c.c. seu § 2º. P.I. - ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP)
7. Processo 10068713020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006871-30.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Waldovino Pereira Alves - BRB - Credito Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao autor sobre a petição e comprovante de depósito juntado às fls. 140/143. - ADV: HENRIQUE G. SCHROEDER (OAB 3780/SC), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 10176/PA), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE G. SCHROEDER (OAB 3780/SC), ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP)
8. Processo 10123041520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012304-15.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Chrispim Marques Ribeiro - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. 1- Fls. 121/122: Por ora, considerando que o documento de fls. 122 não comprova que o instrumento de renúncia foi devidamente lido pelo representante da empresa Requerida, deve a Drª. Thamires de Araújo Lima comprovar nos autos o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem os autos conclusos. 3- Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB 498887/SP)