Valdir Inacio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003061420255020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000306-14.2025.5.02.0383 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 4 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300832100000271337318?instancia=2
3. Processo 00064707620238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006470-76.2023.8.26.0152 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Edson de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 116/118: O pedido de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária não comporta acolhida, sendo certo que o seu deferimento resultaria em violação à coisa julgada. Registre-se que o art. 148 da LEP autoriza apenas que a pena de prestação de serviços à comunidade seja ajustada às condições pessoais do sentenciado, não a sua substituição por outra. 2 - Fls. 135/139: Respeitado o entendimento do Ministério Público, o pedido deve ser deferido. O executado comprou passagem de volta e não há razão para acreditar que não mais retornará ao Brasil. Não se pode ignorar, no mais, que a presente execução teve início em 2023 e, passados dois anos, o executado apenas não começou a cumprir a pena por falta de vagas junto às secretarias municipais. Nesse passo, autorizo o sentenciado Edson de Oliveira a realizar a viagem internacional indicada às fls. 135/139. 3 - Diante do tempo decorrido desde a informação de fl. 130, oficie-se novamente ao Município de Cotia a fim de que informe se a situação referente à falta de vagas foi regularizada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALDIR INACIO DOS SANTOS (OAB 498912/SP), ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 273231/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP)
4. Processo 00072972320118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007297-23.2011.8.26.0568 (568.01.2011.007297) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Silvia Helena Corrêa - Geraldo Clemente Santana - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que fosse apresentado impugnação. Manifestar exequente. Prazo 05 dias. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP), VALDIR INACIO DOS SANTOS (OAB 498912/SP)
5. Processo 00003237520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000323-75.2024.8.26.0127 (processo principal 1010010-93.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.R.S.G. - H.M.G. - Certifique a Serventia a tempestividade da impugnação apresentada. Sem prejuízo, apresente a exequente planilha de débito atualizada e discriminada, no prazo de cinco dias. - ADV: VALDIR INACIO DOS SANTOS (OAB 498912/SP), ROSEMBERG APARECIDO DA SILVA ESTEVAM (OAB 436951/SP)
6. Processo 00053572420228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005357-24.2022.8.26.0152 (processo principal 1000231-78.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - Oliveiras Locações Ltda EPP - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), VALDIR INACIO DOS SANTOS (OAB 498912/SP)
7. Processo 10141556620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014155-66.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.P. - Vistos. As partes são maiores e capazes. Assim, a competência territorial demandaria a propositura da ação no foro do domicílio do réu ou no foro do último domicílio do casal, para o que requeiro esclarecimentos, comprovando-se documentalmente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VALDIR INACIO DOS SANTOS (OAB 498912/SP)
8. Processo 10668082420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1066808-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066808-24.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: 4r Ambiental - Locação de Equipamentos Ltda - Epp; Advogado: Valdir Inacio dos Santos (OAB: 498912/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Débora Mendes Sabino de Andrade (OAB: 379881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.