Ana Flávia Milani Capelli

Processos do Advogado

1. Processo 10044911820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004491-18.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Juan Carlos Cruz Moreira - - Elaine Cristina Santos Moreira - Usebens Seguros S/A - - Banco J. Safra S/A - Vistos. Razões de apelação as fls. 267/281 e contrarrazões a fls. 290/294 e 295/313. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado deRazões de apelação as fls. 117/121 e contrarrazões a fls. 127/131. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex viartigo 1.011 NCPC). São Paulo,inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex viartigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP), KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP), ANA FLÁVIA MILANI CAPELLI (OAB 498922/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP)
2. Processo 10102746020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Usebens Seguros S/A - Embargdo: Integral Group Solution Assistencia Limitada - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR (/50000). 1. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ABORDAGEM DOS REFLEXOS NO VALOR DAS PARCELAS, DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DOS SEGUROS. 2. AFASTADAS AS DEMAIS ALEGAÇÕES DE VÍCIOS RELACIONADOS A INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO, BEM COMO, SOBRE A REJEIÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.SEGUNDO RECURSO DO MESMO EMBARGANTE (/50001). 1. EMBARGOS REPRODUZIDOS DE FORMA IDÊNTICA AO PRIMEIRO, INCIDINDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, ATENDENDO-SE TAMBÉM AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU SINGULARIDADE RECURSAL. AS QUESTÕES APRESENTADAS NOS EMBARGOS FORAM RESPONDIDAS NO RECURSO ANTERIOR IDÊNTICO. 2. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CORRÉ (/50002). 1. AFASTADAS AS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUANTO À ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS E QUANTO À DEVOLUÇÃO DOBRADA DE VALORES. 2. MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º). 3. PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 4. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE PARA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Moreira dos Santos (OAB: 529553/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB: 322594/SP) - Ana Flávia Milani Capelli (OAB: 498922/SP) - Sara Sanchez Sanchez (OAB: 131007/SP) - 3º Andar
3. Processo 10102746020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Usebens Seguros S/A - Embargdo: Integral Group Solution Assistencia Limitada - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR (/50000). 1. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ABORDAGEM DOS REFLEXOS NO VALOR DAS PARCELAS, DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DOS SEGUROS. 2. AFASTADAS AS DEMAIS ALEGAÇÕES DE VÍCIOS RELACIONADOS A INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO, BEM COMO, SOBRE A REJEIÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.SEGUNDO RECURSO DO MESMO EMBARGANTE (/50001). 1. EMBARGOS REPRODUZIDOS DE FORMA IDÊNTICA AO PRIMEIRO, INCIDINDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, ATENDENDO-SE TAMBÉM AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU SINGULARIDADE RECURSAL. AS QUESTÕES APRESENTADAS NOS EMBARGOS FORAM RESPONDIDAS NO RECURSO ANTERIOR IDÊNTICO. 2. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CORRÉ (/50002). 1. AFASTADAS AS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUANTO À ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS E QUANTO À DEVOLUÇÃO DOBRADA DE VALORES. 2. MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º). 3. PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 4. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE PARA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Rafael Moreira dos Santos (OAB: 529553/SP) - Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB: 322594/SP) - Ana Flávia Milani Capelli (OAB: 498922/SP) - Sara Sanchez Sanchez (OAB: 131007/SP) - 3º Andar
4. Processo 10102746020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Usebens Seguros S/A - Embargdo: Integral Group Solution Assistencia Limitada - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Não conheceram. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR (/50000). 1. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ABORDAGEM DOS REFLEXOS NO VALOR DAS PARCELAS, DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DOS SEGUROS. 2. AFASTADAS AS DEMAIS ALEGAÇÕES DE VÍCIOS RELACIONADOS A INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO, BEM COMO, SOBRE A REJEIÇÃO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.SEGUNDO RECURSO DO MESMO EMBARGANTE (/50001). 1. EMBARGOS REPRODUZIDOS DE FORMA IDÊNTICA AO PRIMEIRO, INCIDINDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, ATENDENDO-SE TAMBÉM AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU SINGULARIDADE RECURSAL. AS QUESTÕES APRESENTADAS NOS EMBARGOS FORAM RESPONDIDAS NO RECURSO ANTERIOR IDÊNTICO. 2. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CORRÉ (/50002). 1. AFASTADAS AS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUANTO À ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS E QUANTO À DEVOLUÇÃO DOBRADA DE VALORES. 2. MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º). 3. PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 4. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE PARA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Moreira dos Santos (OAB: 529553/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB: 322594/SP) - Ana Flávia Milani Capelli (OAB: 498922/SP) - Sara Sanchez Sanchez (OAB: 131007/SP) - 3º Andar
5. Processo 10044911820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004491-18.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Juan Carlos Cruz Moreira - - Elaine Cristina Santos Moreira - Usebens Seguros S/A - - Banco J. Safra S/A - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após o decurso do prazo para demais recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos, nos termos do artigo 1.011 do CPC. Intime-se. - ADV: KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP), ANA FLÁVIA MILANI CAPELLI (OAB 498922/SP), KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA (OAB 485280/SP), VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)