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Mirarici Fagundes Dos Santos

Mirarici Fagundes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 499063

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da terceira interessada, conforme formulário de MLE juntado à fl. 420, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Intime-se. - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000011-41.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO DA SILVA CUSTODIO - 5 - DECISÃO: Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual CONVERTO a prisão em flagrante de RENATO DA SILVA CUSTODIO em preventiva, com fulcro nos artigos 310, inciso II, 312 e 313 do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE mandado de prisão. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. 5.1 - AUTORIZO a pesquisa, acesso e extração de informações e dados existentes na memória dos aparelhos eletrônicos apreendidos e que tenham conteúdo investigativo (ex: lista de contatos, mensagens e aplicativos, fotos e vídeos), vedado a acesso, sem consentimento ou mediante nova autorização judicial, a dados supervenientes (interceptação telemática) e também vedada a divulgação ou uso de dados referentes à mera intimidade do proprietário do aparelho. Comunique-se a autoridade policial, servindo a presente como instrumento. - ADV: MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013780-85.2023.8.26.0071 (processo principal 1011672-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moacir Ribeiro de Castro - - Iraides Braz de Castro - Danusa Maria de Goes - - Augusto Leme de Goes - - Espólio de Marisa Aparecida Rodrigues Goes - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Augusto Leme de Goes, Espólio de Marisa Aparecida Rodrigues Goes e Danusa Maria de Goes, CPF/CNPJ 130.996.758-06 e 309.808.088-47, no valor de R$34.315,06. Providencie a serventia. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, utilizando o modelo de ofício n. 507199. Expeça-se um ofício para cada imóvel a ser avaliado(matrícula n.º 19.021, matrícula 38.629, e matrícula 47.133) Nos termos da Resolução n. 910/2023, arbitro os honorários da especialidade 2.2- Avaliação de Imóvel Urbano Grau II em 58 UFESPs, para cada imóvel. Intime-se. - ADV: RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013780-85.2023.8.26.0071 (processo principal 1011672-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moacir Ribeiro de Castro - - Iraides Braz de Castro - Danusa Maria de Goes - - Augusto Leme de Goes - - Espólio de Marisa Aparecida Rodrigues Goes - Realizada a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, sobreveio impugnação da executada Danusa. Assim, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Sem prejuízo, diante da realização de bloqueios em nome dos executados Marisa (R$74,19) e Augusto (R$126,94), intimem-se os devedores pessoalmente acerca da penhora e para eventual impugnação no prazo de 15 dias. Para tanto, ao exequente para os recolhimentos necessários. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000489-47.2024.8.26.0594 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Reginaldo Aprigio de Souza - Esclareça, o requerente, por quais sistemas deseja realizar a pesquisa de endereço. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023969-76.2021.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tatiane Cristina Madureira - ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - - ESPÓLIO JULIA RODRIGUES MADUREIRA TIENGO - - MARINALVA APARECIDA TIENGO - - Espólio de AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA - - ESPÓLIO DE ALZIRA DE MELO MADUREIRA - - FRANCISCO CESAR TIENGO - - PAULO CESAR RODRIGUES MADUREIRA - - ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES MADUREIRA - - ELIANA RODRIGUES MADUREIRA - - GRAZIELA ESCOBAR MADUREIRA - - CELSO RODRIGUES MADUREIRA - - MARIA GISLENE COLACINO MADUREIRA - - CELIA MARIA RODRIGUES MADUREIRA - - SERGIO JOÃO RODRIGUES MADUREIRA - - JAIME ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA - - JOSÉ HEITOR RODRIGUES MADUREIRA - - JACIRA ESCOBAR MADUREIRA e outros - Manifestem-se, as partes, sobre a petição acima. - ADV: CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501218-50.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIS VIEIRA RABELO LEAL JUNIOR - Vistos. Diante do pedido formulado pela defesa (fls.162/163) e manifestação do Ministério Público (fls. 181), defiro a instauração de incidente para a aferição de sanidade mental do(a) réu(é) ANDRE LUIS VIEIRA RABELO LEAL JUNIOR, devendo a serventia instaurar incidente de verificação de sanidade mental em apartado. No incidente instaurado, deverá a serventia acostar aos autos cópia do presente despacho e remeter o feito à conclusão. Dê-se ciência às partes. Com a homologação do laudo pericial, tornem estes autos conclusos. Libere-se a pauta. Intime-se. - ADV: MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000489-47.2024.8.26.0594 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Reginaldo Aprigio de Souza - Aguarda-se manifestação do autor acerca do AR negativo. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014194-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005956-84.2017.8.26.0292) (processo principal 1005956-84.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joel Pereira de Assis - Paulo Cesar dos Santos - Rosangela Alves - - Cirço Antonio Alves Tavares - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da terceira interessada, conforme formulário de MLE juntado à fl. 420, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Ademais, para realização da perícia para avaliação do bem penhorado à fl. 267, nomeio Perito Judicial Francisco Mecca do Lago Lopes, que deverá ser intimado no e-mail: franciscomecca@gmail.Com, para manifestar concordância com a nomeação. Após e em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, utilizando o modelo de ofício n. 507199. Nos termos da Resolução n. 910/2023, arbitro os honorários da especialidade 2.2- Avaliação de Imóvel Urbano Grau II em 58UFESPs. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias nos termos do artigo 465 do NCPC. Faculto às partes, dentro do prazo de 15 dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição. Os Assistentes Técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (CPC/2015, arts. 466, § 1º e 469), observando-se a manifestação sobre o laudo oficial conforme o artigo 477, § 1º do CPC/2015. Intime-se. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), MIRARICI FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 499063/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
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