Jaqueline Domingues Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00171613120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017161-31.2021.8.26.0602 (processo principal 1001195-11.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Thaiz Fernanda Correa Munhoz - Providencie a parte interessada, no prazo cinco dias, a juntada do formulário MLE disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx . Consigna-se que, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. No caso de recebimento via PIX, deverá ser observado que será aceita somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP)
3. Processo 00171613120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017161-31.2021.8.26.0602 (processo principal 1001195-11.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Thaiz Fernanda Correa Munhoz - Exequente: regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico. Na procuração deverá constar expressamente poderes específicos para "receber e dar quitação". Consigna-se que, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP)
4. Processo 50269861920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026986-19.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE ALVES PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA - SP264405, JAQUELINE DOMINGUES LEITE - SP499069 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Sorocaba/SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciação do mérito. Esse entendimento é respaldado pelo Enunciado nº 24 do FONAJEF, in verbis: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006”. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15024336620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502433-66.2025.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Ameaça - REGIANE MESSIAS ZANCANARO MATARAZZO - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - Vistos. Diante do expresso requerimento Ministerial, determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s). Oficie-se à autoridade policial comunicando, bem como orientando que, em seguida, envie a este juízo o auto respectivo. Servirá o presente como ofício. Sem prejuízo, ao arquivo, conforme já determinado. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP)
6. Processo 80002790720258050211
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE     ID do Documento No PJE: 498310420 Processo N° :  8000279-07.2025.8.05.0211 Classe:  LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO  PRISCILA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:SP466870), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB:SP499069)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050912004445000000477845949   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
7. Processo 10481811820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048181-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andreia Vanzeli da Silva Moreira - Beatriz Mena Bezarra de Souza - - Veronica Vitoria Mena Bezerra de Souza - N. Ordem: 2024/003255 Vistos. Remetam-se os autos à conclusão da MMª Juíza Dra. Karina Jemengovac Perez, designada para auxiliar a Vara nesse período. Int. - ADV: ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP)
8. Processo 10473800520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047380-05.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Firmo da Silva - Claudenis Cunha da Silva - - Jocelene Cunha da Silva - - Jocimari Silva da Cunha Pantojo - Onivaldo Aparecido Pantojo - - Alex Andre da Silva e outro - Vistos. Antes de apreciar os documentos apresentados, aguarde-se a vinda das PRIMEIRAS DECLARAÇÕES e do ESBOÇO DE PARTILHADA. No mesmo prazo, deverão ser juntados: (i) os documentos pessoais da inventariante, recentes / atualizados; (ii) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (em https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir); (iii) Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais em nome do falecido (não confundir com a Certidão Negativa de Débitos do Imóvel); (iv) comprovante de residência da filha Jocimari. Prazo: 15 dias. No decurso do prazo sem a vinda dos documentos, intimem-se pessoalmente a inventariante para dar andamento no feito, sob pena de extinção (art. 485, §1ª do Código de Processo Civil). Intime(m)-se. - ADV: JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP)