Eulalia Alves Ferreira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00153473920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015347-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1053298-21.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Mara Coelho - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - Venicio Macário Marco - Fls. 1/2: inicialmente, intime-se a parte exequente para esclarecer a inclusão do valor a título de danos morais, já que, por acórdão, foi afastada essa condenação. No mais, noto que os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/2024, porquanto não observado o §1º, do artigo 406 do Código Civil, qual seja o de que a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), e nos termos do acórdão, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP), EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
3. Processo 15104808420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510480-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.A.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/01/2026 às 15:45h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP)
4. Processo 15011403120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501140-31.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.P.J. - Nesse diapasão, revogo as restrições ora aplicadas. Ciência aos interessados e MP. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP)
5. Processo 10108515420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010851-54.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Camila Mendes dos Sanatos - Vistos. Fl. 212: manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Int. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP)
6. Processo 10063217020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006321-70.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.P.A. - 1) Solicite a serventia a devolução sem cumprimento (ou o cancelamento) do mandado de fls. 81. 2) Fls. 79/80: Primeiramente, esclareça a parte autora o pretendido em relação aos demais corréus, igualmente não localizados. Int. - ADV: EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP)
7. Processo 00013253620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001325-36.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1006509-24.2022.8.26.0271) (processo principal 1006509-24.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.C.S. e outro - J.A.S.C. - Ciência ao autor do MLE expedido às fls. 107, segue aguardando conferência para posterior assinatura. - ADV: KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 487124/SP), KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 487124/SP), EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB 499079/SP)
8. Processo 10017265020245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001726-50.2024.5.02.0040 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 4 na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301259100000271223452?instancia=2