Mariane Caldorin Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00021927720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002192-77.2025.8.26.0664 (processo principal 0015062-82.2010.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marina Aparecida Soares - Manifeste-sea parte exequente em termos de prosseguimento.[Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)
3. Processo 05009172220148260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500917-22.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Karoline Paulino Manfredo - Ante o exposto, REJEITO a impugnação, mantendo a penhora do valor e em consequência JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da satisfação integral do débito (fls. 239). Transitada esta em julgado, defiro o levantamento do valor penhorado, em favor do Município. Cancelem-se eventuais restrições existentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)
4. Processo 10423118320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042311-83.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.F.P. - R.A.P. - Vistos. Por cautela, notifique-se o sr. Perito para manifestação acerca de fls. 357/359. Int. - ADV: MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP), LUCAS MANOEL PIRES (OAB 385226/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
5. Processo 10231394520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023139-45.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A Casa dos Plasticos Variedades Ltda. - Vistos. Acerca dos documentos de fls. 80/92 diga a parte requerente, no prazo de 15 dias. Manifestado, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)
6. Processo 00013786520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-65.2025.8.26.0664 (processo principal 1000320-44.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Padilha Brito - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250624135122002562, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS MANOEL PIRES (OAB 385226/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)
7. Processo 10066573120238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-31.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maurício Fernando Pires - Às partes: ciência do(s) Ofício(s) recebido(s). - ADV: LUCAS MANOEL PIRES (OAB 385226/SP), MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)
8. Processo 10033859120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003385-91.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauricio Fernando Pires - Vistos. Nos termos do art. 329, I, do CPC, o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu. Assim, tendo em vista que ainda não foi apresentada contestação, recebo a petição/documento(s) de p. 23/28 como aditamento à inicial, procedendo-se às anotações, caso sejam necessárias. Do aditamento, cite-se a parte requerida, conforme decisão de p. 14/16, para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, querendo, mediante a apresentação de taxa de postagem ou de guia de depósito oficiais de justiça. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Int. - ADV: MARIANE CALDORIN PIRES (OAB 499097/SP)