Gabriel Berigo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10503533020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050353-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Vistos. Não conheço a petição juntada equivocadamente nesta fase de conhecimento. Providencie o interessado a juntada de forma correta no incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP)
3. Processo 10503533020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050353-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Vistos. Não conheço a petição juntada equivocadamente nesta fase de conhecimento. Providencie o interessado a juntada de forma correta no incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP)
4. Processo 10052570420208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005257-04.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Modelacao Santa Rita Ltda - Evantec Ferramentaria e Usinagem em Geral Ltda. - - Henrique de Lima Evangelista - - José Antônio Evangelista Neto - Vistos. Fls. 235/236: anote-se e observe-se. Considerando que decorreu o prazo previsto para cumprimento do acordo, diga o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação foi integralmente satisfeita. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP), GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP), GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
5. Processo 00117950720245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011795-07.2024.5.15.0135 AUTOR: ADRIANO FIGUEIREDO HONORIO RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5feb2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiência. O Juízo homologa o acordo para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito  (NCPC, art. 487, III). Não há incidência de contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória de todas as verbas componentes do  acordo. Custas processuais, sobre o valor do acordo no importe de R$ 450,00, a cargo do reclamante, das quais fica isento. Deverá a parte reclamante noticiar apenas em caso de inadimplemento do acordo, em cinco dias a contar da data prevista para pagamento do acordo, sob pena de ser considerado integralmente cumprido. Deverá, também, dizer se tem interesse que o juízo realize todos os atos executórios. Neste caso, esgotadas as ferramentas eletrônicas e demais atos sem êxito na garantia da execução, o exequente será intimado para requerer o que entende necessário e cabível para o prosseguimento da execução. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. Honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$ 2.500,00. Considerando os honorários prévios já transferidos ao perito no importe de R$ 1.518,00, resta a quantia de R$ 982,00, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de trinta dias a contar do pagamento do acordo, sob pena de execução. Cumprido, libere-se ao perito JOSE ELIAS AMABILE ESSER. Cumprido o acordo e transferidos os honorários periciais, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FIGUEIREDO HONORIO
6. Processo 00117950720245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011795-07.2024.5.15.0135 AUTOR: ADRIANO FIGUEIREDO HONORIO RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5feb2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiência. O Juízo homologa o acordo para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo com resolução do mérito  (NCPC, art. 487, III). Não há incidência de contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória de todas as verbas componentes do  acordo. Custas processuais, sobre o valor do acordo no importe de R$ 450,00, a cargo do reclamante, das quais fica isento. Deverá a parte reclamante noticiar apenas em caso de inadimplemento do acordo, em cinco dias a contar da data prevista para pagamento do acordo, sob pena de ser considerado integralmente cumprido. Deverá, também, dizer se tem interesse que o juízo realize todos os atos executórios. Neste caso, esgotadas as ferramentas eletrônicas e demais atos sem êxito na garantia da execução, o exequente será intimado para requerer o que entende necessário e cabível para o prosseguimento da execução. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. Honorários periciais a cargo da reclamada no importe de R$ 2.500,00. Considerando os honorários prévios já transferidos ao perito no importe de R$ 1.518,00, resta a quantia de R$ 982,00, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de trinta dias a contar do pagamento do acordo, sob pena de execução. Cumprido, libere-se ao perito JOSE ELIAS AMABILE ESSER. Cumprido o acordo e transferidos os honorários periciais, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
7. Processo 00117220920255150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011722-09.2025.5.15.0003 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301580600000264639685?instancia=1
8. Processo 10003248920218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000324-89.2021.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Brigida Cristina Ribeiro Oliveira - - Roselene Patrícia Oliveira e outros - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: GABRIEL BERIGO GOMES (OAB 499114/SP), HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP)