Alexandre Brusco Soares Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10044454220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1004445-42.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004445-42.2025.8.26.0269; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Edson José Cerqueira; Advogado: Alexandre Brusco Soares Júnior (OAB: 499166/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10014514320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001451-43.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1001054-81.2025.8.26.0624) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.R. - Fls. 50: Por ora, providencie a z. Serventia a pesquisa de bens pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Arisp em nome da parte autora. No mais, determino que o requerente providencie a apresentação dos extratos das movimentações bancárias em seu nome, dos últimos 06 (seis) meses. Int. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
4. Processo 10044454220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004445-42.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson José Cerqueira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausência de previsão legal para o pleito em questão. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
5. Processo 15042705220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504270-52.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEREN CRUZ DE MEDEIROS - - RODRIGO MEDEIROS DOMINGUES - - RICHARD RYAN CORREA DA CRUZ - Vistos. Providencie-se a citação e intimação do réu Richard Ryan no estabelecimento prisional. - ADV: DIEGO DA SILVA SOARES (OAB 278729/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
6. Processo 00106603420178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010660-34.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: A. L. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Alexandre Brusco Soares Júnior (OAB: 499166/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 15000842420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500084-24.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE APARECIDO LEONOR - Intimação do defensor para apresentar defesa prévia dentro do prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)
8. Processo 10063273920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006327-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Silvana Ladeira Pinheiro - Vistos. Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a)(s) requerido(a)(s) citado(a)(s) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Verifique a zelosa serventia se a presente ação foi distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEXANDRE BRUSCO SOARES JÚNIOR (OAB 499166/SP)