Lorrane De Melo Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15006664520238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500666-45.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.E.A.S. - Vistos. À vista do informado no expediente retro juntado, requisite-se a apresentação da vítima, para audiência designada nos autos. Expeça-se mandado, visando sua intimação, constando tratar-se de réu preso. Anote-se. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP)
3. Processo 15000279020248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-90.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - M.C.S. - P.F.A.O. - Vistos. Manifestem-se os advogados da vítima, no prazo de cinco dias, acerca do contido na certidão de fls.118. Intime-se e anote-se. . - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP), SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP)
4. Processo 10008944320248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-43.2024.8.26.0575 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - P.F.A.O. - M.C.S. - Vistos. O presente feito encontra-se extinto, conforme decisão de fls. 74/76, datada de 14/outubro/2024. Assim a manifestação juntada a fls. 88/89, não pertence a estes autos. Dê-se ciência à sua subscritora e tornem ao arquivo. Anote-se. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP), SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP)
5. Processo 10010993820258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-38.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - Nota de Cartório: Fica o requerente intimado por meio desta nota de cartório a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, juntada às fls. 68. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP)
6. Processo 10006455820258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000645-58.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.G. - - G.M.X.B. - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos de págs. 01/03, notadamente diante da maioridade das partes e o caráter disponível dos interesses versados. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, ex vi do inciso III, "b" do art. 487 do N. Código de Processo Civil. Transita em julgado nesta data, diante da preclusão lógica do interesse recursal com o acordo (art. 1000 do CPC). OFICIE-SE ao INSS para que proceda com os descontos dos alimentos diretamente no beneficio previdenciário do autor. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as baixas necessárias, observada a gratuidade processual que fica deferida às partes. P.I.C. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP), LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP)
7. Processo 10009279620258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-96.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Mariano Leite - Por tais razões, INDEFIRO a petição inicial, com suporte no art. 321, § único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, EXTINGO o feito, nos termos do art. 485, IV, do diploma legal citado. Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. P. I. C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP)
8. Processo 15006664520238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500666-45.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.E.A.S. - Vistos. Na fase do art. 397 do CPP vê-se que a matéria sustentada pela defesa demanda regular instrução para apreciação da (im)procedência da pretensão ministerial, sendo certo que neste momento processual não se pode fazer juízo acerca da imputação arrostada na denúncia, sob pena de indevida incursão antecipada no meritum causae. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença de justa causa para o início da ação penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar o que determino o artigo 397 e seguintes do C.P.P. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Considerando o teor do Comunicado CG nº. 378/2020 as audiências poderão ser realizadas em formato virtual, exceto se houver objeção das partes a ser manifestada em cinco dias. Neste caso, fica prontamente designada a audiência presencial, intimando-se as partes e testemunhas para comparecimento em juízo. Não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, designo o próximo dia 16 de julho de 2025, às 14:15 horas, no formato remoto/misto ou presencial. INTIMEM-SE o denunciado, a vítima, bem como a testemunha arroladas na peça acusatória, para ciência da data do ato judicial, que será realizado mediante ferramenta Microsoft Teams. Na ocasião das intimações, deverá o meirinho, indagar das partes a serem intimadas, se possuem computador com câmera e acesso a internet, bem como numero de celular para contato. Se a resposta for positiva, solicitar o endereço de e-mail, para onde será encaminhado o convite (link) de acesso para a solenidade, devendo cientificar a parte que a audiência poderá ser realizada através do aparelho celular ou outros dispositivos móveis, desde que, tenham acesso à internet e, através de endereço de e-mail. Caso negativo, poderá a pessoa acompanhar a solenidade nas dependências do Fórum, de forma presencial. Ciência ao M. Público e Defesa. Anote-se. - ADV: LORRANE DE MELO NASCIMENTO (OAB 499189/SP)