Leonardo Barbosa De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10135737920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013573-79.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Jose Santos da Silva - Vistos. Tendo em vista a indicação de diligência de citação negativa no documento de fl. 39, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP)
3. Processo 15190025220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519002-52.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - G.P.F. - - M.W.S.M.F. - - L.A.S.S. e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1519002-52.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão Documento de Origem: Inquérito Policial - 2104218/2025 - 73º D.P. JACANA, 38221981 Autor: Justiça Pública Réus: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e outros Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 602, intimem-se as testemunhas Thauan Marchetto Lima e Helena Gabriela Martins a participarem da audiência designada para o dia 18/08/2025, às 14:00 horas, nos endereços informados em fls. 583. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 18 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), TALITA MARIS SALES (OAB 506497/SP), LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), NILTON LUIZ SILVA (OAB 113813/SP)
4. Processo 10095019720238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009501-97.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Teodosio de Santana - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar o réu Bruno a pagar para a autora a quantia de R$ 1.773,00, corrigida desde 25/04/23, com aplicação de juros segundo a taxa legal a partir de 08/11/24, adotado o IPCA para a atualização financeira e a taxa legal para os juros, que constitui a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o referido índice de atualização monetária, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Anote-se e observe-se o acordo celebrado em relação ao réu Josué (fls. 102). P.R.I.C. - ADV: LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP)
5. Processo 00049644920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004964-49.2025.8.26.0361 (processo principal 1002728-44.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Marcos Abner Lima da Silva - Vistos. 1 - Antes da determinação inicial, manifeste-se o exequente sobre o alegado cumprimento da obrigação pela FESP, conforme por ela informado a fl. 120/125 dos autos principais. 2 - Após, cls. Intime-se. - ADV: LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP), NATHALIA GABRIELA IKEDA (OAB 500070/SP)
6. Processo 15190025220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519002-52.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - G.P.F. - - M.W.S.M.F. - - L.A.S.S. e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1519002-52.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão Documento de Origem: Inquérito Policial - 2104218/2025 - 73º D.P. JACANA, 38221981 Autor: Justiça Pública Réus: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e outros Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. Em atenção às manifestações de fls. 583-589 e 596-598, verifico não ser o caso de revogação da prisão preventiva decretada nos autos para o réu Lucas Alexandre da Silva Santos, pois os requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal ainda estão presentes. A custódia cautelar do acusado ainda se revela absolutamente necessária e indispensável para garantir a ordem pública, na medida em que o réu teria, supostamente, praticado as seguintes condutas: (i) o réu teria, supostamente, se associado com os demais réus e outros agentes não identificados para o fim específico de cometer crimes de usura, extorsão, ameaça e invasão de domicílio, dentre outros delitos conexos, conforme boletins de ocorrência de fls. 04-05 e 06-10, termos de fls. 15, 16-19, 20, 21-23, 26 e 28-29, autos de reconhecimento de fls. 24-25, 27 e 30-34 e relatórios de fls. 34-91 e 128-132; (ii) mediante concurso de agentes, o réu teria, supostamente, cobrado juros sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida em Lei, bem como cobrado ágio superior à taxa oficial de câmbio, conforme boletins de ocorrência de fls. 04-05 e 06-10, termos de fls. 15, 16-19, 20, 21-23, 26 e 28-29, autos de reconhecimento de fls. 24-25, 27 e 30-34 e relatórios de fls. 34-91 e 128-132; (iii) mediante concurso de agentes e divisão de tarefas em relação aos atos executórios, cada qual detendo o controle final do fato, o réu teria, supostamente, constrangido a vítima Maria Adriana Gomes dos Santos Lima, por pelo menos 06 (seis) vezes, agindo em continuidade delitiva, mediante grave ameaça contra as vítimas Maria e Jari Fagundes Lima, marido dela, a repassar valores em dinheiro ao grupo criminoso por eles integrado, com o intuito de obter, em proveito comum, indevida vantagem econômica, conforme boletins de ocorrência de fls. 04-05 e 06-10, termos de fls. 15, 16-19, 20, 21-23, 26 e 28-29, autos de reconhecimento de fls. 24-25, 27 e 30-34 e relatórios de fls. 34-91 e 128-132. Desta forma, determino o seguinte: 1-) MANTENHO a prisão preventiva do réu Lucas Alexandre da Silva Santos, nos termos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. 2-) Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 18/08/2025, às 14:00 horas. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 15 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), NILTON LUIZ SILVA (OAB 113813/SP), LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP), TALITA MARIS SALES (OAB 506497/SP)
7. Processo 15073184820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507318-48.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - A.S.C. - I.R.L. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 124/126, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que figura como Averiguado: Adriano Silva Cruz, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal. 2. Em Histórico de Partes, averbar eventos "394-Arquivamento de Inquérito Policial" e "21-Inquérito/TC Arquivado". Em movimentação unitária, averbar código "15000-Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial". 3. Das comunicações obrigatórias. Nos termos do artigo 28, "caput", do CPP, e Comunicado CG nº 245/2024, competirá ao Ministério Público a comunicação da promoção de arquivamento à vítima, ao investigado e à Delegacia de Polícia, sendo vedado à Unidade Judicial o envio manual. Está disponibilizado no peticionamento eletrônico o tipo de petição intermediária "Código 7756 - Comprovação de notificação pelo Ministério Público - art. 28 CPP". Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventual recurso da vítima e eventual tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial, arquivando-se ao final. 4. Consigno a inexistência de bens apreendidos e fiança. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. 6. Mova-se os autos para a fila "Processos Arquivados". - ADV: LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP), LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP)
8. Processo 15073184820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507318-48.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - A.S.C. - I.R.L. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 124/126, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que figura como Averiguado: Adriano Silva Cruz, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal. 2. Em Histórico de Partes, averbar eventos "394-Arquivamento de Inquérito Policial" e "21-Inquérito/TC Arquivado". Em movimentação unitária, averbar código "15000-Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial". 3. Das comunicações obrigatórias. Nos termos do artigo 28, "caput", do CPP, e Comunicado CG nº 245/2024, competirá ao Ministério Público a comunicação da promoção de arquivamento à vítima, ao investigado e à Delegacia de Polícia, sendo vedado à Unidade Judicial o envio manual. Está disponibilizado no peticionamento eletrônico o tipo de petição intermediária "Código 7756 - Comprovação de notificação pelo Ministério Público - art. 28 CPP". Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventual recurso da vítima e eventual tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial, arquivando-se ao final. 4. Consigno a inexistência de bens apreendidos e fiança. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. 6. Mova-se os autos para a fila "Processos Arquivados". - ADV: LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP), LEONARDO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 499265/SP)