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Edinete Silva Santos

Edinete Silva Santos

Número da OAB: OAB/SP 499346

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: EDINETE SILVA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Vistos. Consistentes as provas de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia de em face de CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA. Nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, cite(m) o(a)(s) acusado(a)(s) para que, no prazo de (10) dez dias, ofereça(m) resposta à acusação por escrito, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo que for pertinente à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerer a respectiva intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. Em se tratando de processo que envolve réu preso, desde já determino nomeação de defensor ao mesmo, intimando-se a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (artigo 400, § 1º, Código de Processo Penal), sendo que as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas já que possibilitado à defesa a substituição da oitiva por declarações escritas; caso sejam arroladas testemunhas, deverá o rol possuir a qualificação completa das mesmas, sob pena de preclusão da prova. Apresentada a defesa, manifeste-se o Ministério Público, nos termos do artigo 409, do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, para melhor adequação da pauta, tendo em vista tratar-se de réu preso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2025, às 15:00h. Requisitem-se F.A. e certidão de distribuição criminal. Atenda-se, no mais ao requerido pelo Ministério Público. Se o caso, comunique-se o ofendido nas hipótese do artigo 201, § 2º do Código de Processo Penal. Servirá a presente de mandado. Intime-se/Requisite-se. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000985-29.2022.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - - C.C.S.R. - R.V.M. - Vistas dos autos: Oficio expedido e disponível para impressão e encaminhamento, após sua liberação nos autos digitais. Nada mais. - ADV: SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP), EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000159-27.2025.8.26.0655 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Jean Carlos dos Santos - Fl. 18: Antes de apreciar o pedido de desistência, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes apresentem os documentos exigidos à fl. 15, itens 2 e 3, sob pena de indeferimento da gratuidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000714-16.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Ferraz Perez - Universidade Estácio de Sá - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para a indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas. Decorrido o referido lapso temporal, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), FABIANO MACHADO ROSA (OAB 61271/RS), EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000110-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1024415-83.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Daniela dos Santos Carvalho - Vistos. P. 226: Homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do pagamento da última prestação acordada (05/07/2031). Se não houver notícia do descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à prolação de sentença de extinção. Tendo em vista o longo lapso temporal do acordo formulado, aguarde-se o prazo em arquivo provisório, competindo às partes informar a quitação oportunamente e requerer a extinção definitiva do feito. Int. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006754-47.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Joadson da Silva Freitas - Vistos. Defiro a gratuidade ao requerido. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia o imediato desbloqueio do veículo. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006754-47.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Joadson da Silva Freitas - Vistos. Defiro a gratuidade ao requerido. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia o imediato desbloqueio do veículo. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002549-09.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.A.B.C. - - K.A.C. - - J.B.A.C. - J.C.C. - Nos termos do despacho de fls.209, manifeste-se a parte requerida em 5 dias. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), THAIS CAPATTO COLUSSI (OAB 421104/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017191-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Silmara Aparecida Garcia - Caio Garcia Arcebispo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a imissão da autora na posse do imóvel localizado na Rua Adão José Siqueira Mello, nº 64, Fazenda Grande, Jundiaí/SP, devendo os réus desocupá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado. A parte ré, sucumbente em maior parte, será responsável pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária que ora defiro (fls. 93/97). Expeça-se mandado de desocupação e certidão de honorários (fl. 97). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, inclusive adesivo, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido por este juízo, ante o que dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010159-79.2022.8.26.0309 (processo principal 1000821-45.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ODAIR BELAI - VALE PETRO COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA - Vistos. Ante a renuncia apresentada a fls. 62, expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Karen Malavazzi Timpone por sua atuação parcial nestes autos, excluindo-se seu nome do Sistema da Automação da Justiça-SAJ. Fls. 63-64:Anote-se. Nada mais sendo requerido e ante a inércia da parte exequente (fls.58), retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDINETE SILVA SANTOS (OAB 499346/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), KAREN MALAVAZZI TIMPONE (OAB 478384/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB 109803/SP)
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