Fabricio Leite Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10490917920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049091-79.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - L.S.M. - - D.S.S. e outro - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para comparecimento junto ao Setor de Psicologia do Fórum de Sorocaba, Rua 28 de outubro 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. No dia e hora agendados (fls. 173), deverá comparecer com 30 minutos de antecedência e se dirigir à portaria, informando que tem entrevista agendada, no setor de psicologia, no subsolo. Para agilizar o atendimento, tenha em mãos, número do processo, documento pessoal e cópia do agendamento realizado pelo Setor, observando os casos de necessidade de comparecimento de outros familiares. Em caso de impossibilidade da intimação do constituinte, o procurador deverá peticionar nos autos, requerendo a intimação pessoal". - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), LUIZ GUILHERME MIGGIOLARO CHAGURI (OAB 423196/SP), FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB 499511/SP)
3. Processo 10132387220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013238-72.2024.8.26.0602 - Monitória - DIREITO CIVIL - Ademir Pereira Leite - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme r. Sentença - ADV: FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB 499511/SP)
4. Processo 00116318620255150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011631-86.2025.5.15.0109 AUTOR: ELIANE DA SILVA PACO LEANDRO RÉU: GANTOIS CAFETERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a271ce proferido nos autos. DESPACHO Quanto ao pedido de indenização por doença,aguarde-se a instrução. Considerando  que a parte autora requereu a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital”, designo audiência UNA para: o dia 13/08/2026 às 13H20 , que será realizada virtualmente. Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL, deverá ser feito através do seguinte link de acesso (inserindo o link de acesso para acessar pelo navegador e o ID e senha para acessar pelo aplicativo): https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82942004538?pwd=ZG1mUWNiUEdXN3JmWTFqcW9YdlBkQT09 ID da reunião: 829 4200 4538     Senha de acesso: 786979 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Somente será colhido o depoimento, assim como registrado as presenças, de quem estiver exibindo imagem e áudio na sessão telepresencial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do  PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.  II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV – Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT. Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DA SILVA PACO LEANDRO
5. Processo 40009259120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000925-91.2025.8.26.0602 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 25/06/2025.
6. Processo 10085096620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008509-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Top Vida Assistência Ao Câncer e Ao Idoso - Autor(a) e requerido(a): especificar as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB 499511/SP)
7. Processo 10490917920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049091-79.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - L.S.M. - - D.S.S. e outro - Acolho a cota retro do Ministério Público. Não há que alterar nada antes de profunda analise das provas. Determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de Serviço Social para que faça o estudo sócio-econômico, como requerido pelo MP, bem como a remessa dos autos ao Setor Técnico de Psicologia para que designe as datas para o comparecimento das partes para as entrevistas com tempo suficiente para as intimações, como requerido pelo MP. Com isso, intimem-se para o comparecimento nas datas designadas. Não obstante a fase em que o feito se encontra, para que seja possível uma eventual composição, determino que seja anotado por este gabinete o presente processo para que as partes participem da próxima Oficina de Pais e Filhos, que será agendada e realizada pelo CEJUSC desta Comarca. Com o encaminhamento de data pelo setor próprio (CEJUSC) a esta Vara, o feito será chamado novamente à conclusão, constando a data da Oficina acima mencionada, ocasião em que as partes serão intimadas e, na sequência, será designada audiência. Processe-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), LUIZ GUILHERME MIGGIOLARO CHAGURI (OAB 423196/SP), FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB 499511/SP)
8. Processo 10120695020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012069-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joselito Aparecido Gobbo - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme r. Sentença - ADV: FABRICIO LEITE PEREIRA (OAB 499511/SP)