Maria Samara Campos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10131611220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013161-12.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - K.B.F. - F.R.P. - Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) liberado(s) nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), CAROLINA DE MATTOS GALVÃO (OAB 240098/SP), FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), LARISSA GRACIANO GOMES DA SILVA (OAB 499259/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP)
3. Processo 10131611220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013161-12.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - K.B.F. - F.R.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LARISSA GRACIANO GOMES DA SILVA (OAB 499259/SP), FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), CAROLINA DE MATTOS GALVÃO (OAB 240098/SP)
4. Processo 10287564420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028756-44.2024.8.26.0007 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Analivia Santana de Almeida Santos - Isabel Cristina Cezarino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa Traslade-se cópia para os autos principais. P.I.C. - ADV: HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP)
5. Processo 00087806520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008780-65.2024.8.26.0008 (processo principal 1001933-06.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B. - Vistos. Fls. 492/534: dê-se vista aos exequentes. Abra-se vista à Defensoria Pública. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTHUR JOSE PAVAN TORRES (OAB 229924/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP)
6. Processo 10131611220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013161-12.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - K.B.F. - F.R.P. - Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) liberado(s) nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP), LARISSA GRACIANO GOMES DA SILVA (OAB 499259/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/SP), CAROLINA DE MATTOS GALVÃO (OAB 240098/SP)
7. Processo 10039016720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003901-67.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.G.S. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP, PARA O DIA 19/08/2025 ÀS 09:30h. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. ADVERTÊNCIAS: 1 - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). - ADV: MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)
8. Processo 10075064620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007506-46.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Luiz Antonio Ferreira de Azevedo - Maria Luz da Conceição e outro - Maria Luz da Conceição - Luiz Antonio Ferreira de Azevedo - Isto posto, JULGO: I - PROCEDENTE o pedido da demanda principal, condenando os corréus a transferir para o autor a propriedade do veículo indicado na inicial, em até 30 dias, sob pena de, em não o fazendo, terem de arcar com multa no importe de R$ 500,00/dia, limitados inicialmente a R$ 10.000,00. Após os 30 dias acima concedidos, servirá cópia desta sentença, acompanhada de cópia de certidão de seu trânsito em julgado, como mandado/ofício, perante o órgão competente, para a transferência de propriedade, cabendo ao autor encaminhá-la ao órgão competente e arcar com os emolumentos e taxas exigidos, ressalvada a possibilidade de cobrança desse valor posteriormente; II - EXTINTO o pedido de resolução do contrato de compra e venda do veículo por ausência de recolhimentos corretos ao Fisco, em razão da ilegitimidade de parte ora reconhecida, e III - IMPROCEDENTE o pedido com relação à pretensão de indenização por dano moral. Em razão do decidido, arcarão os corréus com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do d. Patrono do autor, ora fixadas, com fundamento no CPC 85, § 2.º, em 10% do valor atualizado da causa. A cobrança de tais verbas, contudo, deverá observar o disposto no CPC 98, § 3.º, pois os corréus são beneficiários da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito em incidente de Cumprimento de Sentença. Quanto a estes, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP), DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP), MARIA SAMARA CAMPOS PINTO (OAB 499512/SP)