Natalia Aparecida Martins Taro

Processos do Advogado

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2. Processo 10027007320248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002700-73.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cláudia Pires de Olivera - Vistos. P. 144: providencie a serventia o encaminhamento do processo ao Tribunal Regional Federal. Int. - ADV: NATALIA APARECIDA MARTINS TARO (OAB 499583/SP), TIAGO APARECIDO MARTINS TARO (OAB 400592/SP)
3. Processo 10043531320248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-13.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Aparecida Jacob Branco de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO (Vista Obrigatória): Ciência da interposição de apelação pela parte autora a p. 375/380. Fica a parte requerida, a qual já foi intimada acerca do teor da sentença, acessar o processo digital para verificar o seu completo teor e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Em seguida, os autos serão remetidos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para juízo de admissibilidade. Nas hipóteses do §1º, inciso V, do artigo 1.012 do CPC, a apelação não terá efeito suspensivo quando "confirma, concede ou revoga a tutela provisória". - ADV: TIAGO APARECIDO MARTINS TARO (OAB 400592/SP), NATALIA APARECIDA MARTINS TARO (OAB 499583/SP)
4. Processo 15016100720238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501610-07.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO PLATINY SILVA - Vistos. 1. A D. Defesa constituída do réu DIEGO PLATINY SILVA, Dr Tiago Aparecido Martins Taro, OAB 400592/SP, deixou escoar o prazo legal, sem apresentar as razões de apelação, apesar de intimado a fazê-lo pelo D.J.E desde 25/02/2025 (fls. 169). 2. Assim, pela derradeira vez, intime-se-o novamente para apresentar a peça no prazo de 72 horas, sob pena de destituição e imposição de multa por abandono de processo no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do CPP. 3. Após, se verificada a inércia do defensor constituído, PROCEDA a INTIMAÇÃO do réu, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor para apresentar as razões de apelação; do contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 4. No silêncio, requisite-seDefensor Dativo ao réu através do sistema informatizado da DPESP, intimando-o, oportunamente, para apresentar a peça processual respectiva, pelo prazo legal, ficando destituído o Advogado anteriormente constituído, e tornem conclusos para deliberação do ítem 2 . Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. - ADV: NATALIA APARECIDA MARTINS TARO (OAB 499583/SP), TIAGO APARECIDO MARTINS TARO (OAB 400592/SP)
5. Processo 10057596920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005759-69.2024.8.26.0168 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.F.C.B.G. - J.K.B.G. - - J.V.M.R. e outro - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Nesse passo dou o feito por saneado. Considerando que o requerido L.H.S.S. não apresentou contestação, decreto, neste ato, a sua revelia. Entretanto, por se tratar de direitos indisponíveis (artigo 345, II, CPC), a revelia não produzirá os efeitos mencionados no artigo 344 do citado Código. Ademais, é plenamente possível que o réu compareça a qualquer momento no processo, mesmo sofrendo os efeitos da revelia, desde que o receba no estado em que se encontra, conforme determina o artigo 346, parágrafo único do Código de Processo Civil, podendo manifestar-se e pleitear pelas provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 349 do mesmo códex. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos que passo a fixar: a) a aferição acerca de qual das partes possui melhores condições ao exercício da guarda dos menores; (b) a regulamentação da convivência familiar; c) em caso da concessão da modificação da guarda, o regime de visitação. Outrossim, acolho o pedido ministerial de fls. retro e determino a remessa dos autos à Equipe Técnica deste Juízo, no intuito de realizar estudo psicossocial do caso em tela. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do respectivo laudo. Com a apresentação do laudo do estudo psicossocial, intime-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias. Após abra-se vista ao Ministério Público. A necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento e da produção de outras provas será avaliada oportunamente, após a vinda do laudo pericial e manifestação das partes a respeito Intime(m)-se. - ADV: NATALIA APARECIDA MARTINS TARO (OAB 499583/SP), RENATA MIRIAM DA SILVA SILVÉRIO (OAB 426751/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP)
6. Processo 15003253420248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500325-34.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500325-34.2024.8.26.0591; Furto Qualificado; Apelante: Valdecir Gomes da Silva; Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/SP); Advogada: Natalia Aparecida Martins Taro (OAB: 499583/SP); Apelante: Gabriel Christian de Lima Porto; Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/SP); Advogada: Natalia Aparecida Martins Taro (OAB: 499583/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10057596920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Cristina Verginassi (OAB 190564/SP), Natalia Aparecida Martins Taro (OAB 499583/SP) Processo 1005759-69.2024.8.26.0168 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. F. da C. B. G. - Reqdo: J. V. M. R. - NOTA DE CARTÓRIO: À parte autora para réplica, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de interesse de produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de silêncio, haverá interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão.
8. Processo 15003253420248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500325-34.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500325-34.2024.8.26.0591; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdecir Gomes da Silva e outro; Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/SP); Advogada: Natalia Aparecida Martins Taro (OAB: 499583/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo