Táyla Santana De Azevedo

Processos do Advogado

1. Processo 15000683020258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500068-30.2025.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500068-30.2025.8.26.0605; Desacato; Apelante: Anthony Guilherme Amaral Basseto; Advogada: Táyla Santana de Azevedo (OAB: 499735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00005913220258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000591-32.2025.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.R.S.M. - * Aguardando manifestação da defensora. Dra. Tayla Santana de Azevedo- OAB/SP499.735. - ADV: TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
3. Processo 10003876820258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000387-68.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.M.H. - S.R.M. - Vistos. Ante a natureza da demanda, necessária a realização do estudo social do caso. É o que fica determinado. Int. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
4. Processo 00010489820248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001048-98.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000016-46.2021.8.26.0439) (processo principal 1000016-46.2021.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.S.S.P. - Vistos. Não há necessidade de conversão do bloqueio para expedição de MLE, bastando tão somente a procuradora apresentar o formulário para proceder à expedição. Prazo 10 dias É o que fica determinado. Int. - ADV: TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP), JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP)
5. Processo 10001165920258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-59.2025.8.26.0439 - Guarda de Família - Guarda - G.R.A. - - N.H.J.R. - Manifeste-se aparte autora em termos de prosseguimento. - ADV: TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP), TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
6. Processo 10008458520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-85.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karen Fernanda Gomes da Silva - Cobuccio Sociedade de Crédito Direto Sa - Vistos. 1. Fls. 43/44 (Petição conjunta das partes): Informam que houve acordo; apresentam os termos respectivos e requerem a homologação. 2. Homologo, pois, por sentença os termos acordados. 3. Assim, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, do CPC, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, porque as partes transigiram, nos termos peticionados. A fase executiva, em caso de descumprimento desta sentença homologatória de conciliação ou de transação (art. 515, I, do CPC), observará o disposto no art. 513 e ss. do CPC. 4. Aguarde-se o trânsito em julgado. 5. Após, ao Contador para apuração de eventuais custas em aberto. P.R.I - ADV: TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
7. Processo 15000683020258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500068-30.2025.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500068-30.2025.8.26.0605; Assunto: Desacato; Apelante: Anthony Guilherme Amaral Basseto; Advogada: Táyla Santana de Azevedo (OAB: 499735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10013897320258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001389-73.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karen Fernanda Gomes da Silva - Vistos. Por primeiro, no prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: trazer aos autos procuração com a firma devidamente reconhecida por autenticidade. No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da declaração do imposto de renda referente ao ano de 2025, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//), sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos, certifique-se a Serventia, assim, entendo não estar configurado o estado de necessidade, e, em consequência, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida, pois o(a) autor(a) não merece a concessão da gratuidade de justiça, que deve ser atribuída a quem dela realmente necessita. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Estabeleceu-se o ônus processual. Em consequência, determino emende o(a) autor(a) a petição inicial juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária e as guias de diligências do Sr. Oficial de Justiça ou taxa da despesa postal (se for o caso), sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 dias (art.290 do CPC). Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
9. Processo 10024544020248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002454-40.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.O. - F.F.O. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, arquivando-se a seguir. Int. Dilig - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), CRISTIANO GARCIA CAMILO (OAB 371717/SP), TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)
10. Processo 10003876820258260439
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000387-68.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.M.H. - S.R.M. - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora. Prazo 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), TÁYLA SANTANA DE AZEVEDO (OAB 499735/SP)