Gabriela Scare Gomes Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10007879320228260534
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-93.2022.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - San Sebastian & San Sebastian Ltda - Me - Alpha 2 Centro de Reparacão Automotiva - Estrela do Brasil Veículos Eirelli - Vistos. Não consta nos autos pedido de penhora dos veículos apontados na petição retro, bem como não há informações a respeito da localização dos bens, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de alienação judicial. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP), GABRIELA SCARE GOMES DAMASCENO (OAB 499766/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP), JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA (OAB 466210/SP)
3. Processo 10233728320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023372-83.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.R.P.A. - Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: GABRIELA SCARE GOMES DAMASCENO (OAB 499766/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
4. Processo 10233728320178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023372-83.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.R.P.A. - Oficie-se à Secretaria da Fazenda solicitando informações acerca da existência de eventuais créditos em nome do(a)(s) executado(a)(s), oriundos do programa denominado "Nota Fiscal Paulista", devendo, em caso positivo, proceder ao bloqueio e transferência para uma conta judicial à disposição deste Juízo. - ADV: GABRIELA SCARE GOMES DAMASCENO (OAB 499766/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
5. Processo 00192165920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019216-59.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Josiana Cardoso Pereira - Embargte: Murillo Barbosa de Meirelles (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ramuth e Ramuth Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yasmin Fernanda de Faria Silva (OAB: 457569/SP) - Gabriela Scare Gomes Damasceno (OAB: 499766/SP) - Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP) - Alexandre Zanardi da Silva (OAB: 236694/SP) - Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari (OAB: 184306/SP) - Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP) - 5º andar
6. Processo 00192165920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019216-59.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Josiana Cardoso Pereira - Embargte: Murillo Barbosa de Meirelles (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ramuth e Ramuth Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yasmin Fernanda de Faria Silva (OAB: 457569/SP) - Gabriela Scare Gomes Damasceno (OAB: 499766/SP) - Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP) - Alexandre Zanardi da Silva (OAB: 236694/SP) - Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari (OAB: 184306/SP) - Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP) - 5º andar
7. Processo 10002274920258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-49.2025.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.F.A. - E.B.V. - Vistos. Fls.: 123/124: Com efeito, não obstante o quanto trazido à baila pelo exeuqente, por ora, tendo vista a distribuição de Embargos à Execução processo nº 1000318-42.2025.8.26.0534, aguarde-se, recebimento destes e de informação acerca da concessão de eventual efeito suspensivo. Consigne-se, ademais, no que toca ao arresto do veículo (chassi), deferido nestes autos, que há informações de que o bem fora negociado com terceiro, o que também demandará melhor análise naqueles autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA (OAB 466210/SP), GABRIELA SCARE GOMES DAMASCENO (OAB 499766/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
8. Processo 10032980220248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003298-02.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Forstner Marques - Estrella do Brasil Veiculos Eireli - Fls. 486/491: manifeste-se a parte autora, comprovando o depósito dos honorários, em caso de concordância. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP), JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA (OAB 466210/SP), GABRIELA SCARE GOMES DAMASCENO (OAB 499766/SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP)