Adriana Siqueira Burralho

Processos do Advogado

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2. Processo 10007330320255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000733-03.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: MILENA ARAUJO DE PAULA RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. Destinatário: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se, em 10 dias, sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SONIA MARIA GARCIA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
3. Processo 10007330320255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000733-03.2025.5.02.0612 distribuído para 43ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
4. Processo 00136655020188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013665-50.2018.8.26.0003 (processo principal 1008742-61.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Vila Suiça Iii - Elizete Rodrigues de Carvalho e outro - Intimação da parte ré - executada - para pagamento do valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente à 5 UFESPs, à título de taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03. Deverá ser recolhida através de guia DARE (230-6), conforme o art. 1.098, §5º da NSCGJ. - ADV: AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP), ADRIANA SIQUEIRA BURRALHO (OAB 499817/SP)
5. Processo 10189038920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018903-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos A. R. Schneider - Eireli - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA BURRALHO (OAB 499817/SP)
6. Processo 10189038920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018903-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos A. R. Schneider - Eireli - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)/requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se por 30 dias que o interessado dê andamento ao feito. 3-Sem manifestação, será expedida carta de intimação para dar andamento feito, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA BURRALHO (OAB 499817/SP)
7. Processo 10434079620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043407-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. de J. A. - Apelada: L. V. W. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR EM FACE DA FILHA MENOR, PLEITEANDO A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO PARA 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO, ALEGANDO ALTERAÇÃO NA SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA DEVIDO AO DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ÔNUS DA PROVA DA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA INCUMBE AO ALIMENTANTE, CONFORME ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO. 4. AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA SÃO PRESUMIDAS E CRESCENTES, ABRANGENDO ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, MORADIA, EDUCAÇÃO, VESTUÁRIO E LAZER, E A PENSÃO FIXADA JÁ CONSIDERA TODAS AS HIPÓTESES, DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DE DESEMPREGO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DEPENDE DE PROVA EFETIVA DA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. 2. A CONDIÇÃO FINANCEIRA DA GUARDIÃ NÃO INFLUENCIA NA OBRIGAÇÃO DO ALIMENTANTE.LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 1.699; CPC, ART. 373, INCISO I; ART. 85, § 2º E § 11º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Siqueira Burralho (OAB: 499817/SP) - Fernando Moura Lopes dos Santos (OAB: 275472/SP) - 4º andar
8. Processo 00022597120238160185
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.