Moisés Gontijo Rosa Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10014406820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001440-68.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - K.G.S. - J.G.C.J. e outros - Vistos. Fls. 98/100: Respeitados eventuais entendimentos diversos, o documento de fls. 99/100 não é hábil a comprovar a comunicação da renúncia à mandante. Assim, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, deverá o peticionário cumprir o disposto no caput do art. 112 do Código de Processo Civil, trazendo Aviso de Recebimento que indique o efetivo endereço para o qual foi encaminhado a notificação de fls. 99 ou, alternativamente, via da renúncia assinada pela autora, observado, de todo modo, o § 1° do mesmo dispositivo legal. Int. - ADV: MARIO PRADO KAMIMURA (OAB 438921/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 101014/SP)
3. Processo 00010946120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-61.2025.8.26.0016 (processo principal 0004284-66.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Martiniano de Aquino Junior - Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Anoto que, desde já, no caso de requerimento da parte interessada, fica deferida a expedição de certidão de crédito em seu favor, para eventual futura execução pelo prazo de 5 anos a contar do trânsito em julgado desta sentença. Anoto que a intimação do exequente quanto ao teor desta sentença deve se dar através de seu endereço eletrônico. Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)
4. Processo 10016604820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-48.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kamilla Camandaroba Feitoza Guimarães - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.227/228: Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Não assiste, porém, razão ao embargante. Não se verifica na sentença proferida, nenhuma contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Assim sendo, não se vislumbra, na espécie, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, daí porque REJEITO os embargos opostos. No entanto, tendo em vista as alegações do embargante, determino a expedição de ofício à empresa B3 Brasil, Bolsa, Balcão, para que adote as providências necessárias para a baixa do gravame no veículo Honda City EXL, de cor cinza, ano/modelo 2014/2015, placas: FMK5A46, chassi 93HGM6690FZ105778 e renavam nº 01024893160. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)
5. Processo 10447608120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044760-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre de Miranda - - Andreia da Silva Viana - - Aurea Ferreira dos Santos - - Cristiane Martins Lisboa Landim - - Daisy Magaly Dal Ágata Santiago - - Graciela Carvalho Vieira - - Helena Iuska Pereira - - Juliana Meira da Silva Silvestre - - Lúcia Branco Tejada - - Luiza Praxedes de Souza - - Maria Regilane Alves de Souza - - Simone Alves Seabra - - Sueli Goulart - Vistos. I - Fls. 1752/1754: Recebo como emenda à inicial para que permaneçam no autos apenas os coautores listados a seguir: 1. Sueli Goulart - GEAH 2. Alexandre de Miranda - Sexta-parte, Quinquênio e GEAH 3. Aurea Ferreira dos Santos - Sexta-parte, Quinquênio e GEAH 4. Daisy Magaly Dal Ágata Santiago - Sexta-parte, Quinquênio e GEAH 5. Helena Iuska Pereira - Sexta-parte, Quinquênio e GEAH Promova a serventia a baixa dos demais. II - Defiro a gratuidade. Anote-se. III - Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC. CITE-SE, ficando o(s) réu(s), na pessoa de seu representante legal, advertido(s) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa e fica fazendo parte integrante deste, nos termos do artigo 334 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Moisés Gontijo Rosa Guimarães (OAB 499858/SP) - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)
6. Processo 10625783920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062578-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.O.T. - D.D.T. - para expedição do ofício ao empregador é necessário que informe os dados da conta bancária na qual será depositada a pensão . Sem prejuízo, informe o endereço do empregador , se possível e mail do RH - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), JOSMAR APARECIDO MARTINHO DOS SANTOS (OAB 156328/SP)
7. Processo 10512502220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051250-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Graciela Carvalho Vieira - - Lúcia Branco Tejada - - Luiza Praxedes de Souza - - Maria Regilane Alves de Souza - - Simone Alves Seabra - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, nos termos dos arts. 180, 183, 186, 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou se querem o julgamento no estado em que se encontra o processo. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)
8. Processo 10512502220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051250-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Graciela Carvalho Vieira - - Lúcia Branco Tejada - - Luiza Praxedes de Souza - - Maria Regilane Alves de Souza - - Simone Alves Seabra - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, nos termos dos arts. 180, 183, 186, 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou se querem o julgamento no estado em que se encontra o processo. - ADV: MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP), MOISÉS GONTIJO ROSA GUIMARÃES (OAB 499858/SP)