Amanda Roberta De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10080247220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008024-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.F.S. - - N.S.D. - G.F.A.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 33/37, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III "b", do NCPC. Cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Com relação aos honorários, fixo a importância de 10% do valor atualizado da causa para os patronos de cada parte, a serem pagos pelas partes adversas. Ficarão os requerentes isentos de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do NCPC Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se termo de guarda (se pleiteado). Oportunamente, realizados os devidos recolhimentos, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 433292/SP), AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP)
3. Processo 00110654920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011065-49.2024.8.26.0002 (processo principal 1056276-67.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.P.S. - K.B.S. - Vistos. Diante da notícia de integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 259616/SP), GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB 434884/SP), AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), IOLANDA DIAS DOS SANTOS (OAB 434241/SP)
4. Processo 10191420620198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019142-06.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.L.J.B.L. - E.A.E.J. - : Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) executado(a) comprovasse o pagamento ou apresentasse justificativa para o inadimplemento. Destarte, manifeste-se o(a) exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
5. Processo 10139403820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013940-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.S. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do senhor Oficial de Justiça, . - ADV: AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB 434884/SP)
6. Processo 10139403820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013940-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.S. - Vistos. Fls. 97/102: Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2104146-87.2025.8.26.0000 que negou provimento ao recurso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Fls. 103: diga a parte autora. Sem prejuízo, esclareça se houve a perda superveniente do objeto da demanda. Int. - ADV: AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB 434884/SP)
7. Processo 11031469720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103146-97.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.A.O. - M.M.S.A. - Apresentem o acordo em minuta única, evitando-se a formação de título judicial fracionado, rubricada em todas as folhas e assinada na última folha pelas partes, a mão ou com assinatura digital possível de verificar a autenticidade do documento, conforme exigência do artigo 1192 das NSCGJ, lei nº 11.419/04, lei nº 14.063/2020 e artigo 425, IV e VI do Código de Processo Civil. - ADV: SARA DANTAS DA SILVA (OAB 314938/SP), AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP)
8. Processo 10090996220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009099-62.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1003240-75.2018.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Noeli Lopes de Paula Lucas - Ricardo Lopes Fiorentino de Souza Moraes - - Felipe Costardi - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: AMANDA ROBERTA DE SOUZA (OAB 499878/SP), MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB 148270/SP), FERNANDO GUATELLI RIBEIRO (OAB 217211/SP), GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB 434884/SP)