Renato De Oliveira Coutinho

Renato De Oliveira Coutinho

Número da OAB: OAB/SP 499911

📋 Resumo Completo

Dr(a). Renato De Oliveira Coutinho possui 60 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TRF4, TRF3, TRT15 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF4, TRF3, TRT15, TJSP
Nome: RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
58
Últimos 90 dias
60
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (6) Guarda de Família (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000294-29.2025.8.26.0318/SP EXEQUENTE : CHAGAS & LEITE LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SP499911) ADVOGADO(A) : RENATO FIALHO DE BRITO (OAB SP434114) DESPACHO/DECISÃO A inicial não veio instruída com todos os comprovantes de entrega da mercadoria relacionados às NF-e juntadas. O comprovante de entrega da mercadoria é elemento constitutivo do título executivo extrajudicial (duplicata mercantil) contra o devedor principal, juntamente com o respectivo instrumento do protesto, nos termos do art. 15, II, da Lei nº 5.474/68. Nesse sentido: 0036320-90.2010.8.26.0554 Apelação / Duplicata  Relator(a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Comarca: Santo André - Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 29/10/2015 - Data de registro: 29/10/2015 - Ementa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL  Pedido de reforma da respeitável sentença que indeferiu a petição inicial em razão de não ter o autor emendado a inicial com a juntada das vias originais dos títulos executivos  Descabimento  Hipótese em que não há comprovação do recebimento das mercadorias e da efetiva prestação dos serviços em relação à integralidade do valor expresso nas duplicatas - Comprovante de entrega da mercadoria que é elemento constitutivo do título executivo na execução do devedor principal que praticou aceite por presunção  RECURSO DESPROVIDO. Assim, esclareça a exequente, promovendo a regularização da documentação que instruiu a inicial, se o caso. Prazo: 05 dias, sob pena de exclusão da execução dos valores sem lastro em regular título executivo. Indefiro a concessão da gratuidade judiciária à pessoa jurídica eis que a sua hipossuficiência financeira não restou comprovada, em consonância com o disposto na Súmula 481 do STJ. Intime-se. Leme, 25 de julho de 2025
  3. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001492-55.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S. - - A.M.S.G. - - E.H.S.G. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito. Fixo a guarda dos menores A.M.S.G. e E.H.S.G. em favor da genitora R.S., servindo a presente como termo de guarda. Fixo os alimentos e a visitação conforme pactuado pelas partes. Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, instruído com a certidão de nascimento dos menores (fls. 21/22), a fim de que se proceda a devida averbação. Após, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001236-55.2025.8.26.0320/SP AUTOR : EVANI MARIA STEIN PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SP499911) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 8 em aditamento a inicial, alterando o valor da causa para R$ 13.374,40. Anote-se. Providencie a serventia a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Avenida Doutor Lauro Correia da Silva, nº 3.800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jd. Adélia Cavicchia Grota, Limeira-SP. Após, CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), do teor desta decisão e para que compareça(m) à audiência, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. INTIME(M)-SE também o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a) constituído(a), para comparecer(em) à audiência que for designada, ficando desde já ADVERTIDO(A)(S) que o não comparecimento pessoal da(s) parte(s) requerente(s) implicará na extinção do feito. Fica desde já indeferida eventual pretensão de dispensa da realização de audiência preliminar, uma vez que o rito especial da Lei nº 9.099/95 impõe a busca da composição entre as partes, sempre que possível. Indefiro também eventual pretensão de realização da audiência conciliatória de forma virtual ou híbrida. Não existem óbices legais, regulamentares ou fáticos para sua realização no formato presencial e a experiência demonstra que o índice de composição com as partes reunidas é muito maior. Portanto, sua realização será de forma exclusivamente presencial . Eventual irresignação deverá ser apresentada em sede recursal própria. Int. Limeira, data lançada abaixo.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003962-18.2021.8.26.0318 (processo principal 1001647-97.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - C.R.M. - Vistos. Não obstante a manifestação da parte autora, a quantia já foi levantada: No mais, a parte requerida deverá comprovar que os demais valores possuem natureza salarial. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP)
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5018883-58.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MASSUCATO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SP499911) RÉU : LEANDRO MASSUCATO ADVOGADO(A) : RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SP499911) ATO ORDINATÓRIO Para acessar a audiência na data e horário informados neste evento,  clique no link da reunião abaixo (em azul): Sala Pessoal do 'Cejuscon JFPR' - Link Único Entrar na reunião Zoom: https://jfpr-jus-br.zoom.us/j/6234922715 ID da reunião: 623 492 2715 O contato com o PRCEJUSCON pode ser feito pelo telefone/whatsapp  (41) 3321-6443, de segunda a sexta entre 13:00h e 18:00h.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002707-66.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - D.S.B. - - J.S.S. - - H.O.B. - Intima-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 dias, comparecer(em) em cartório munido(s) de documentos, a fim de assinar(em) o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001371-27.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Renato de Oliveira Coutinho e outro - Int. Do exequente para recolher, dentro do prazo legal, a(s) guia(s) FEDT código: 434-1, valor R$ 111,06, por pesquisa SISBAJUD (03 - UFESPs - ordem de bloqueio reiterada) e por CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 499911/SP)
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