Robson Charles Dos Anjos Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 10059733920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-39.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.M.A.A. - B.O.M. - Fls. 234 e 237: ciência ao advogado de seu cadastro nos autos. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP), MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
2. Processo 10237021520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023702-15.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M. - F.A.M. - Vistos. Defiro a realização de estudo psicossocial. Encaminhem-se ao setor técnico para indicação de Assistente Social e Psicóloga, ficando estipulado o prazo de 90 (noventa) dias para elaboração do estudo social. Int. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), KATHERINY PATRICIO ARGENTINI (OAB 392030/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
3. Processo 10059733920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-39.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.M.A.A. - B.O.M. - Fls. 236: ficam as partes intimadas da audiência designada no CEJUSC. - ADV: MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
4. Processo 00396761220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039676-12.2024.8.26.0002 (processo principal 0011319-56.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas da Silva Ribeiro - - Rosemeire Pereira da Silva Ribeiro - Alexandre Gianola - - Benedito Correa Leite - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, B, do CPC, cc art. 22, da Lei 9.099/95. Em razão do ora decidido, se for o caso: a) dê-se baixa na pauta de audiência; b) expeça-se mandado de levantamento de eventual depósito judicial existente nos autos em favor do beneficiário, conforme o acordado; c) expeçam-se os ofícios porventura necessários. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP)
5. Processo 10718543820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071854-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Silvia Teixeira de Mendonça - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
6. Processo 00004835820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-58.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1042487-64.2020.8.26.0002) (processo principal 1042487-64.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.G.S.M. - - J.S.M. - R.S.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
7. Processo 10494172520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049417-25.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c pedido de guarda relativamente aos menores Miguel e Isaac. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
8. Processo 00096007320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009600-73.2022.8.26.0002 (processo principal 1012184-67.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.S. - - A.S.S. - R.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença inicialmente em tramite pelo rito da prisão, ajuizada em razão do não pagamento na integra da pensão. Período cobrado de 01/2022 a 05/2023. Decretada a prisão do devedor, com expedição de mandado de prisão. Noticiado o cumprimento do mandado de prisão (fls. 154). Expedido alvará de soltura, diante do pagamento do valor apontado no mandado de prisão. Os exequentes se manifestaram pelo prosseguimento da execução, uma vez que os pagamentos dos alimentos não estavam sendo feitos em sua integralidade. Juntaram nova memória de calculo (fls. 218). Posteriormente, postularam a penhora de bens e valores em nome do devedor (fls. 600). O executado requereu prazo para comprovaçãos dos pagamentos que alega terem sido realizados, com o que não concordaram os exequentes. Feito este breve relato, analisando os autos, verifico que após manifestação dos exequentes (fls. 218 e fls. 600), não houve determinação de intimação do devedor para pagamento do valor apurado ou apresentar impugnação no prazo de 15 dias, como prevê o artigo 523 do CPC. Assim, diante do acima, acolho em parte os embargos de declaração e suspendo determinação a fls. 601. Considerando a manifestação do executado e documentos, digam os exequentes, apresentado, se o caso, novo cálculo. Prazo: 15 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
9. Processo 00010331920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-19.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1026533-07.2022.8.26.0002) (processo principal 1026533-07.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.G.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre o aviso de recebimento devolvido negativo retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
10. Processo 10037423920258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003742-39.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S.R. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)