Ricardo Donizete De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10014913120245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001491-31.2024.5.02.0704 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 2 na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300386800000270174741?instancia=2
3. Processo 10055906920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005590-69.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Fabio Vagner Yamada Melo e outro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 66/75: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Fls. 82/103- Contestação: À réplica. Logo após, abra-se vista ao MP. Fls. 182/193: Ciente da interposição do recurso. Intime-se. - ADV: RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 00039852720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003985-27.2024.8.26.0554 (processo principal 1011821-49.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.B.S. - INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador constituído nos autos, na forma do art. 528, caput, do Novo Código de Processo Civil, para que efetue, no prazo impreterível de 03 (três) dias, o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso (R$ 2.019,34), na forma do demonstrativo atualizado apresentado às fls. 69, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente processo, até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § § 1º e 3º, do C.P.C). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP)
5. Processo 10124750720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012475-07.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eliseu Rodrigues do Carmos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado nestes autos (ação - Execução de Título Extrajudicial) ajuizados por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra Eliseu Rodrigues do Carmos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão, sendo que deverão as partes informar o adimplemento do ajuste. Caso contrário, a execução prosseguirá nos próprios autos. Aguarde-se, pois, no arquivo. Custas na forma convencionada. P.R.I. - ADV: RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
6. Processo 10033582120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003358-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R. - A.S.R. - A.S.R. - S.S.R. - Vistos em saneador. I- Anoto a regularização da representação processual da genitora, que acostou procuração (fls. 158). Concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II- Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades ou nulidades a sanar. Declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) o valor de pensão alimentícia que reflita o trinômio possibilidade-necessidade-proporcionalidade; (ii) a modalidade de guarda e o regime de convivência adequados ao caso (pedido reconvencional). Em relação à capacidade alimentar, não houve pedido de provas específicos, operando-se a preclusão. Defiro o pedido ministerial: consulte-se via PREVJUD o CNIS atualizado da parte requerida. Com relação à guarda e convivência: ao Setor Social para estudo atualizado. Com as respostas, a instrução será encerrada, com prazo para memoriais. Int. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP)
7. Processo 15001044620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500104-46.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.R.S. - Ciência às partes do parecer técnico do setor social juntado aos autos, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP)
8. Processo 10124750720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012475-07.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eliseu Rodrigues do Carmos - Vistos. Conforme já explicitado em decisão de fl. 145, faz-se necessário reconhecimento de firma ou documento de identidade para conferência de assinatura aposta no acordo. Providencie a regularização sob pena de não homologação. Intime-se. - ADV: RICARDO DONIZETE DE SOUZA (OAB 500013/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)