Rafael Da Silva Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
3. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
4. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
5. Processo 00050170920238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005017-09.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ILTON ALVES MONTEIRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
6. Processo 10003943820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-38.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - J.I.A.M. - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, à Direção do(a) CDP I de Pacaembu SP, a juntada, com urgência, de relatório médico atualizado em nome do(a) sentenciado(a) José Ilton Alves Monteiro, MTR: 1288648, inclusive com a comprovação de encaminhamento para atendimento em ambiente externo, se o caso, bem como indicando se há previsão para agendamento outrora requerido. Outrossim, deverá a administração prisional mencionar as providências adotadas para o tratamento odontológico do acautelado, nos termos da manifestação defensiva mais recente. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
7. Processo 10007610220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-02.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jonatas Gonçalves Nascimento - Vistos etc. PROCEDA-SE à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem, pertencente(s) ao executado acima qualificado, para satisfação da dívida. Valor atualizado: R$ 5.695,43 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
8. Processo 10093735420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009373-54.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos da Silva - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22), que orienta de forma pormenorizada a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença. Deverá acessar o portal e-SAJ e: A) escolher o menu Petição Intermediária"; B) Preencher os campos Foro e Competência; C) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: D) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos. E) Cadastrar polo ativo (credor) e polo passivo (devedor), como no exemplo a seguir. O cadastramento que não observar o supra estipulado, será rejeitado. Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso. Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados. Atibaia, 27/06/2025. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)