Gabriel Sales Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 10036990720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-07.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Rici Almeida - Diego Marcelo de Souza - Vistos. Petição de fls. 205/208: mantenho o indeferimento da tutela, porque o reconhecimento de impenhorabilidade da verba constrita depende da clara demonstração de que o valor penhorado se trata do mesmo valor depositado pelo empregador. A mera juntada de comprovantes de depósito não comprova a relação entre o depósito e o bloqueio. Ainda, anoto que a declaração de fl. 212 não está assinada, não servindo como prova da alegada relação de emprego. Por fim, o cumprimento parcial do bloqueio já está certificado à fl. 292. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 216, intimando-se o executado acerca da totalidade do débito constrito e procedendo-se às demais pesquisas. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP), GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP)
3. Processo 10036990720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-07.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Rici Almeida - Diego Marcelo de Souza - Vistas dos autos ao executado para: impugnar, em 15(quinze) dias, a penhora sobre suas aplicações financeiras, no importe de R$ 3.538,33 efetuado através do sistema BacenJud, cujo extrato segue juntado aos autos do processo eletrônico. - ADV: GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP), ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP)
4. Processo 10225926820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022592-68.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.J. - J.S.V.R. - Ciência às partes acerca do Laudo Social juntado à fls. retro, facultada manifestação no prazo legal. - ADV: GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP), EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), JOSÉ GERÔNIMO MACHADO NETO (OAB 446406/SP)
5. Processo 10225926820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022592-68.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.J. - J.S.V.R. - Ciência às partes acerca do Laudo Social juntado à fls. retro, facultada manifestação no prazo legal. - ADV: GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP), EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), JOSÉ GERÔNIMO MACHADO NETO (OAB 446406/SP)
6. Processo 10003514420255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000351-44.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA MACCARI RECLAMADO: AGUIBOX COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPELAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b04436d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. NALANDA ROSA DE OLIVEIRA Estagiária de Conhecimento     DECISÃO Vistos, etc. #id:329f62d - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, para requerer o pagamento imediato dos salários de seu período estabilitário. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, além, obviamente, do pressuposto da urgência, o que não se verifica nos autos. Pelo exposto, indefiro a tutela pretendida. Intime- se. Cumpra-se ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA OLIVEIRA MACCARI
7. Processo 10036990720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-07.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Rici Almeida - Diego Marcelo de Souza - Dessa sorte, entendo que as alegações genéricas do embargante não são suficientes para lançar dúvida, minima que seja, sobre os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTES os embargos executivos. Condeno o embargante ao pagamento das custas, consoante previsão legal contida no art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Por fim, deixo de acolher o pleito de condenação do embargante em litigância de má-fé e indefiro expedição de ofício à OAB, mesmo porque não há qualquer desconformidade com o direito em se debater inadimplemento do contrato de honorários. Consigno que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal nos termos da Lei nº 11.608/03 e segundo orientações previstas no art. 698, das NSCGJ e o item 12, do Comunicado CG nº 1530/2021, com a seguinte redação: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, requeira a exequente o que entender de direito ao prosseguimento do feito. P.I. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP), GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP)
8. Processo 10149469320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014946-93.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Camila Perroni - Luana Regina de Paula André - Vistos. Fls. 139/140: Defiro o pedido de penhora no rosto destes autos, requerido por Luana Regina de Paula Andre, por conta de execução em face da autora no processo nº 1000550-46.2022.5.02.0027, em trâmite perante a 27ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Anote-se. Fls. 137: No mais, quanto ao endereço indicado pela autora para citação às fls. 137/138, trata-se de endereço de Anterdo Andrade Ltda, conforme resultado de pesquisa de fls. 133. Pendente ainda endereço para citação da ré Domo Mirante Ermelino, o qual a autora deverá indicar ou requerer o quê de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: GABRIEL SALES MORENO (OAB 500040/SP), GABRIEL RICOTA DE MELLO (OAB 359709/SP)