Giovanna Aguiar Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10059643020228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005964-30.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Praia Vermelha - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB e outro - Em face da certidão de trânsito em julgado, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, sendo que eventual cumprimento da sentença deverá tramitar como incidente processual, em formato digital. Aguarde-se por trinta dias; não iniciando o cumprimento de sentença, arquivem-se.Int. - ADV: MARCELO BIASI (OAB 138804/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)
3. Processo 10389463620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038946-36.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Spazio Caprese - Providenciar a parte autora o andamento do feito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo haverá intimação pessoal para tanto, em igual prazo, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, § 1º, do CPC). - ADV: GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)
4. Processo 10053038720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005303-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condominio Residencial Caesalpinia - Murilo do Amaral Pontes de Camargo - réu revel - Vistos. Ante a certidão lançada pela serventia à fl. 115, manifeste-se o autor requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP), MURILO DO AMARAL PONTES DE CAMARGO, EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP)
5. Processo 10467367120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046736-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maik Daniel Ramos - Sebastião Cirso Bernardes - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. A questão controvertida principal diz respeito a eventuais ofensas praticadas pelo réu capazes de ensejar indenização por danos morais. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor. Designo audiência de oitiva de testemunha em 18 de agosto de 2025, às 14:30 horas, através da plataforma Microsoft Teams. Ressalto que o autor já apresentou o rol de testemunhas às páginas 55/56. As partes representadas nos autos devem ser intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), inclusive da necessidade de estar munido de documento de identificação com foto. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo obrigatória a identificação das testemunhas e partes por meio de documento pessoal com foto. No prazo de 10 dias, apresentem as partes o E-MAIL ativo das partes, dos procuradores e das testemunhas arroladas, bem como apresente o autor a qualificação completa das testemunhas. 2. Indefiro o pedido de depoimento pessoal do requerido formulado pelo autor, eis que já apresentou sua versão para os fatos na contestação. 3. Pp. 57/60: Manifeste-se o réu no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO BIASI (OAB 138804/SP), RAFAEL VICENTIN DE OLIVEIRA (OAB 375375/SP), GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)
6. Processo 10467367120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046736-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maik Daniel Ramos - Sebastião Cirso Bernardes - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. A questão controvertida principal diz respeito a eventuais ofensas praticadas pelo réu capazes de ensejar indenização por danos morais. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor. Designo audiência de oitiva de testemunha em 18 de agosto de 2025, às 14:30 horas, através da plataforma Microsoft Teams. Ressalto que o autor já apresentou o rol de testemunhas às páginas 55/56. As partes representadas nos autos devem ser intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), inclusive da necessidade de estar munido de documento de identificação com foto. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo obrigatória a identificação das testemunhas e partes por meio de documento pessoal com foto. No prazo de 10 dias, apresentem as partes o E-MAIL ativo das partes, dos procuradores e das testemunhas arroladas, bem como apresente o autor a qualificação completa das testemunhas. 2. Indefiro o pedido de depoimento pessoal do requerido formulado pelo autor, eis que já apresentou sua versão para os fatos na contestação. 3. Pp. 57/60: Manifeste-se o réu no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO BIASI (OAB 138804/SP), RAFAEL VICENTIN DE OLIVEIRA (OAB 375375/SP), GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)
7. Processo 10076924520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007692-45.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Vertical - Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de indicação de novo endereço para diligência, recolher a taxa devida e utilizar a petição devida (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8223 OU 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com os códigos indicados confere maior agilidade à análise da petição e encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)
8. Processo 10029434820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002943-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio Caprese - Vistos. Por medida de economia e celeridade, e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré, por carta, para contestar o pedido no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do Código de Processo Civil. Caso seja contestado o pedido, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de quinze dias previsto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que esclareçam, também no prazo de quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias e daquelas cuja pertinência não for justificada. Caso tenham interesse conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, informar os e-mails delas e dos advogados para envio do link de acesso à audiência, que será realizada por meio virtual. Outrossim, caso pretendam produzir prova testemunhal as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar desde logo o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e número de telefone para contato. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 17 de junho de 2025. - ADV: GIOVANNA AGUIAR DOS REIS (OAB 500054/SP)