Gabrielle Passareli Romano

Processos do Advogado

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2. Processo 10190714320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019071-43.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosely Monteiro Boni - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), GABRIELLE PASSARELI ROMANO (OAB 500057/SP)
3. Processo 10120111920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012011-19.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1012011-19.2024.8.26.0482; Telefonia; Apelante: Ivete Gomes e Outro (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP); Advogada: Gabrielle Passareli Romano (OAB: 500057/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10106506420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010650-64.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010650-64.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Celia Regina Alves de Souza; Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP); Advogada: Gabrielle Passareli Romano (OAB: 500057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10046255120248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004625-51.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Apelada: Olga Lambort Pedrosa - Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte ré contra a r. sentença de fls.168/178, de relatório adotado, a qual julgou procedente a ação. Para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça houve determinação à apelante de juntada aos autos de documentos especificados que comprovassem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais (fls 234). Contudo, decorrido o prazo sem apresentação de documentos para análise da condição legal de necessitada. Assim, como a parte não trouxe novos documentos e aqueles já existentes no processo são insuficientes para análise, INDEFIRO o pedido de gratuidade, eis que não comprovada a condição legal de necessitada. Diante dessas circunstâncias e pelas razões expostas, indefiro o pedido de justiça gratuita e, nos termos do § 7º do artigo 99 e 1007, §2o., ambos do Código de Processo Civil, fixo o prazo de cinco dias para que seja comprovada nos autos o recolhimento da taxa judiciária recursal, devidamente atualizada, com apresentação do demonstrativo correspondente, sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo fixado, faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Toledo - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) - Gabrielle Passareli Romano (OAB: 500057/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10120111920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1012011-19.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1012011-19.2024.8.26.0482; Assunto: Telefonia; Apelante: Ivete Gomes e Outro (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP); Advogada: Gabrielle Passareli Romano (OAB: 500057/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00105468920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010546-89.2024.8.26.0482 (processo principal 1013172-64.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Madalena Alves de Souza Cruz - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil – Asabasp Brasil - Certifico e dou fé que, conforme determinado em sentença, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE , nos moldes do formulário de fls. 61, devendo o interessado: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), GABRIELLE PASSARELI ROMANO (OAB 500057/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), MARCELO MALICIA GIGLIO (OAB 104401/RJ)
8. Processo 00105468920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010546-89.2024.8.26.0482 (processo principal 1013172-64.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Madalena Alves de Souza Cruz - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil – Asabasp Brasil - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 20. Int. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), GABRIELLE PASSARELI ROMANO (OAB 500057/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), MARCELO MALICIA GIGLIO (OAB 104401/RJ)