Flavio Eugenio Santos E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00024018620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-86.2025.8.26.0004 (processo principal 1015318-57.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Upsup Technology & Support Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: FLÁVIO EUGÊNIO SANTOS E SILVA (OAB 500077/SP), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP)
3. Processo 10013222020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001322-20.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanei Pereira de Sales - - Maitana Maria dos Santos - Aviso do Cartório ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) constante(s) dos autos págs. 153/165, manifeste-se, no prazo de cinco dias úteis, sobre o regular andamento do feito. - ADV: FLÁVIO EUGÊNIO SANTOS E SILVA (OAB 500077/SP), FLÁVIO EUGÊNIO SANTOS E SILVA (OAB 500077/SP), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP)
4. Processo 10008060320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000806-03.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 075fc0f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Diante da manifestação do reclamante, prejudicado o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada. Considerando o depósito efetuado pela executada, preenchidos os requisitos legais, defiro o parcelamento requerido na forma do art.916 do Código de Processo Civil.  Expeça-se alvará de levantamento do importe já depositado em favor da exequente relativamente aos 30% do valor da execução. O saldo remanescente será parcelado em seis vezes, cabendo à reclamada efetuar a atualização do débito a cada pagamento, calculando os juros e a correção monetária nos termos do julgado, depositando as parcelas em conta judicial vinculada a este feito até o limite do crédito líquido do exequente. As parcelas vencerão no mesmo dia e meses subsequentes ao do primeiro depósito. Alerto que o atraso ou a ausência de pagamento acarretará o vencimento antecipado da dívida e sujeitará a reclamada à multa de 10% sobre o saldo devedor, ressaltando que será tido como quitado o parcelamento quando não denunciado o inadimplemento no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela.  Deverá ainda a reclamada, em 30 dias do vencimento da última parcela, independente de nova intimação, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota segurado e patronal) e custas processuais - em guias próprias GPS e GRU respectivamente - bem como honorários periciais (via depósito judicial), sendo vedado o parcelamento destas verbas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA
5. Processo 10008060320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000806-03.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 075fc0f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Diante da manifestação do reclamante, prejudicado o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada. Considerando o depósito efetuado pela executada, preenchidos os requisitos legais, defiro o parcelamento requerido na forma do art.916 do Código de Processo Civil.  Expeça-se alvará de levantamento do importe já depositado em favor da exequente relativamente aos 30% do valor da execução. O saldo remanescente será parcelado em seis vezes, cabendo à reclamada efetuar a atualização do débito a cada pagamento, calculando os juros e a correção monetária nos termos do julgado, depositando as parcelas em conta judicial vinculada a este feito até o limite do crédito líquido do exequente. As parcelas vencerão no mesmo dia e meses subsequentes ao do primeiro depósito. Alerto que o atraso ou a ausência de pagamento acarretará o vencimento antecipado da dívida e sujeitará a reclamada à multa de 10% sobre o saldo devedor, ressaltando que será tido como quitado o parcelamento quando não denunciado o inadimplemento no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela.  Deverá ainda a reclamada, em 30 dias do vencimento da última parcela, independente de nova intimação, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota segurado e patronal) e custas processuais - em guias próprias GPS e GRU respectivamente - bem como honorários periciais (via depósito judicial), sendo vedado o parcelamento destas verbas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP - EMPREENDIMENTO RAPOSO SHOPPING
6. Processo 10255212820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025521-28.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - William da Silva Campos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte. Int. - ADV: AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), FLÁVIO EUGÊNIO SANTOS E SILVA (OAB 500077/SP)
7. Processo 10008060320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000806-03.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24a3f55 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela reclamada, ficando mantida a decisão atacada.. Intime-se a parte contrária a apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, remeta-se ao E.TRT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 10008060320245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000806-03.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24a3f55 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO  Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela reclamada, ficando mantida a decisão atacada.. Intime-se a parte contrária a apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, remeta-se ao E.TRT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP - EMPREENDIMENTO RAPOSO SHOPPING