Paulo Rogerio Rodrigues Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10007985820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-58.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio de Meneses Torres - - Eunice Gonçalves Cota - Fabio Andrade da Silva - - Joyce Cenisa Gomes Rodrigues Andrade da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP), PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP)
3. Processo 00015086420258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001508-64.2025.8.26.0176 (processo principal 1005392-21.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Iolanda Fernandes Mackeldey - Vistos. Intime-se a parte executada a dar cumprimento integral à r. sentença prolatada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor do débito, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e prosseguimento do feito em fase de execução. Int - ADV: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP)
4. Processo 00014194120258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001419-41.2025.8.26.0176 (processo principal 1008936-17.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio Rodrigues Prado - Hurb Technologies S/A - Vistos. Intime-se a parte executada a dar cumprimento integral à r. sentença prolatada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor do débito, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e prosseguimento do feito em fase de execução. Int - ADV: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
5. Processo 10088792020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008879-20.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.R. - No caso concreto, a despeito de a requerente alegar ter exercido a guarda de fato por determinado período, os elementos mais recentes constantes dos autos indicam que a genitora, B. B. de B., é quem atualmente detém a posse direta das infantes, razão pela qual se configura a sua condição de guardiã de fato. Ressalte-se que, em matéria envolvendo direitos da criança e do adolescente, deve prevalecer a proteção integral e o princípio do melhor interesse do menor, conforme preconizado pelo artigo 100, parágrafo único, inciso II, do ECA. A jurisprudência do STJ tem admitido a mitigação da regra da perpetuatio jurisdictionis, consagrada no artigo 43 do CPC, justamente para permitir a atuação do juízo mais próximo da realidade da criança, viabilizando uma tutela jurisdicional mais eficaz, célere e adequada. Diante desse cenário, mostra-se necessária a remessa dos autos ao foro do domicílio da genitora, não só por força da norma legal e do entendimento sumulado, mas também por se tratar do local onde reside a atual guardiã de fato das menores, o que permitirá eventual instrução probatória mais eficaz, caso necessária. Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e declino da competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Comarca de São Paulo/SP, foro do domicílio da genitora e, portanto, competente para apreciar a presente demanda. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor Local. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP)
6. Processo 10076244620238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007624-46.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogério Gonçalves - Manifeste-se o requerente informando o endereço onde deverá ser efetuada a citação, bem como providenciando o recolhimento das custas para expedição da carta ou expedição de mandado. - ADV: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP)
7. Processo 10381840920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038184-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Rogerio Rodrigues Prado - Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB 500084/SP)
8. Processo 50035469520244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003546-95.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente REQUERENTE: OSIEL RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSIEL RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO - SP500084 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Considerando o cumprimento da determinação de emenda à inicial, aguarde-se oportuno agendamento de perícia, respeitando-se a ordem cronológica e disponibilidade do(a/s) perito(a/s). Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.