Robinson Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10007623020238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-30.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Mr Santana Manutenções Industriais - Vistos. Ante a cessão de crédito noticiada, anote-se o peticionário FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, bem como seu procurador(a), como terceiro interessado. Após, determino sua intimação para que junte cópia (a) do ajuste de cessão de crédito, devidamente subscrito, bem como eventuais anexos, (b) indicando expressamente o crédito relativo a este processo. Ainda, deverá apresentar o necessário para (c) comprovar os poderes dos subscritores dos documentos referentes à cessão de crédito. O silêncio ocasionará o indeferimento e a exclusão da habilitação provisória da parte. Com a juntada e indicação dos itens acima, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
3. Processo 10016231620238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-16.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antônio dos Santos - - Maria José de Lima Santos - Callegari Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o(a) Requerente. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP)
4. Processo 15000052720258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-27.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - S.M.S.C. - Vistos. 1. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informações, as quais deverão ser acompanhadas das peças mencionadas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada aos autos do e-mail de transmissão, o qual deverá ser encaminhado com a opção de confirmação de leitura e recebimento e/ou do comprovante de transmissão do malote digital, os quais deverão ser juntados aos autos. Instrua-se com a senha/chave de acesso aos autos, caso requerido. Intime-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)
5. Processo 00011882520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001188-25.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.C. - Em consulta ao sistema processual, foi possível verificar que os autos 5033260-59.2021.8.21.0010 receberam o número 0001723-51.2024.8.26.060, devendo a exequente requerer o que de direito naquela execução, reiterando o quanto decidido à fl. 370. Contudo, tratando-se de verba de prestação alimentícia, defiro a penhora sobre eventual saldo de FGTS da parte executada, até o limite do débito. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de saldo e proceda a transferência dos valores para conta vinculada à disposição do Juízo. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, à Caixa Econômica Federal. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional (upj1a4cvfamsumare@tjsp.jus.br), no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)
6. Processo 15000052720258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-27.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - S.M.S.C. - Vistos. Em consulta ao site do TJ/SP na data de hoje, verifiquei que não houve prolação de decisão no Habeas Corpus impetrado, indicado às fls. 193/197. No mais, ciente da manifestação da defesa sobre o laudo pericial (fls. 210/212). Os apontamentos serão considerados e apreciados quando da prolação da sentença, em conjunto com a análise das demais provas a serem produzidas. Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada. Intime-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)
7. Processo 10066579820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-98.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.H. - - E.P.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP), ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)
8. Processo 15003379120258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500337-91.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON VITOR SOARES - Vistos. Diante da possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, providencie-se a nomeação de um defensor dativo ao indiciado, bem como a juntada de folha de antecedentes atualizada em nome deste. Após, remeta-se o presente ao Ministério Público para as providências cabíveis. Intimem-se. - ADV: ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)