Lucas Giovani Gil Zago

Processos do Advogado

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2. Processo 10045320320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. O ACOLHIMENTO DO INCONFORMISMO DE TERCEIRO DEPENDE DA COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA SOBRE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ, CUJA AUSÊNCIA DETERMINA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Giovani Gil Zago (OAB: 500532/SP) - Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP) - Lukas Campos Torcato (OAB: 482866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10045320320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-03.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Juliana Silva Ramos da Rosa Vicente - Recorrido: Marcio Jose Piccinelli - Recorrido: Roberto Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO. O ACOLHIMENTO DO INCONFORMISMO DE TERCEIRO DEPENDE DA COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA SOBRE POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ, CUJA AUSÊNCIA DETERMINA O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Giovani Gil Zago (OAB: 500532/SP) - Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP) - Lukas Campos Torcato (OAB: 482866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10151055420188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015105-54.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Revanil Batista Magalhães - Banco Cetelem S.A. - Banco BNP Paribas S/A - Para o desarquivamento dos autos, deverá recolher a taxa no valor de R$ 44,87 (guia FEDTJ - cód.206-2). Aguarda-se apresentação de representação processual pelo peticionário de fls. 307/309. - ADV: LUCAS GIOVANI GIL ZAGO (OAB 500532/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
5. Processo 10015951820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-18.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Augusto Pereira - Porto Seguro Serviços Odontológicos Ltda e outro - As partes ficam intimadas da perícia designada nos autos. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS GIOVANI GIL ZAGO (OAB 500532/SP)
6. Processo 10015951820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-18.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Augusto Pereira - Porto Seguro Serviços Odontológicos Ltda e outro - Os honorários periciais já foram depositados. Deste modo, intime-se o perito para que, com antecedência de trinta dias, informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos periciais. Prestada a informação, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS GIOVANI GIL ZAGO (OAB 500532/SP)
7. Processo 10118941020188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-10.2018.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro Vinicius Brisante - Gabriela Lopes - Homologo a retificação do plano de partilha para constar a integral qualificação das partes, conforme fl. 762. No mais, anoto que são indevidas custas em face da gratuidade da justiça (extensiva às custas e emolumentos devidos aos atos de registro, bem assim a todas as partes do processo). Adite-se o formal de partilha. Após ao arquivo. - ADV: LUCAS GIOVANI GIL ZAGO (OAB 500532/SP), JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
8. Processo 00146985520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014698-55.2024.8.26.0071 (processo principal 1016224-40.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thiago de Alcântara Honório - Luiz Felipe de Oliveira Pepe - I) Indefiro o pedido de justiça gratuita ao executado, porque não comprovada a hipossuficiência financeira. II) Fls. 29/111: deixo de conhecer da petição como embargos à execução, vez que apresentada fora do prazo de 15 dias fixado às fls. 10. Anoto que, a carta de citação e intimação foi entregue no endereço do executado e recebido por pessoa da mesma família, não havendo que se falar em vício processual (fls. 71, dos autos principais). III) No tocante ao pedido de desbloqueio de valores, em que pesem os argumentos trazidos pelo executado, de que se trata de verba de caráter alimentar, os extratos bancários juntados aos autos, comprovam intensa movimentação financeira mensal superior ao valor constrito (fls. 47/107). Nesse passo, em que pese a impugnação à penhora, não foi comprovada nenhuma causa de impenhorabilidade. O fato de a quantia constrita ser inferior a quarenta salários mínimos não a torna impenhorável, conforme recentemente foi decidido por nosso Colégio Recursal: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença movido em face do agravante onde foi determinada a penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD até a satisfação integral do crédito Bloqueios ocorridos em conta poupança com valor depositado inferior a 40 (quarenta) salários mínimos É de rigor a manutenção do bloqueio ante a não comprovação de que a conta destina-se à reserva de capital da agravante diante da apresentação de extrato bancário de curto período de tempo Impenhorabilidade conferida pelo artigo 833, X, CPC tem como objetivo proteger reserva financeira da família, o que não se evidencia no presente caso Agravo de instrumento desprovido com manutenção da justiça gratuita."(TJSP; Agravo de Instrumento 0100190-26.2023.8.26.9035; Relator (a):Fabio Mendes Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Turma; Foro de Presidente Prudente -Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 03/10/2023; Data de Registro: 03/10/2023). Nessa medida, dada sua higidez, resta mantida a constrição vergastada. IV) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, juntando aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito, bem como formulário MLE para o levantamento do valor penhorado. Intime-se. - ADV: LUCAS GIOVANI GIL ZAGO (OAB 500532/SP), ALISON ALVES JACINTHO (OAB 525181/SP)