Ana Carolina Melegatti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10560314320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056031-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Joaquim José Soares - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia - Vistos. A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio informação-reação, pois abarca também a ideia de que as partes litigantes têm o direito a influenciar na preparação da decisão que será prolatada. Em outras palavras, o princípio do contraditório consubstancia para a parte uma garantia de influência e também uma garantia de não surpresa, dado que o juiz não poderá decidir fora daquilo que foi submetido ao debate prévio. Dessa arte, em nome do efetivo contraditório - que encerra informação necessária e reação possível - (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 7º, 9º e 10), manifeste-se o autor, ora embargado, a respeito dos embargos de declaração opostos às fls. 422/430. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA (OAB 500655/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), ANA CAROLINA PRADO COMPARATO (OAB 330642/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP)
3. Processo 08285607620188120001
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972966/MS (2025/0232791-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES ADVOGADO : JULIANE PENTEADO SANTANA - MS007734 AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS011098 AGRAVADO : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS011098 AGRAVADO : REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADOS : FÁBIO FONSECA PIMENTEL - SP157863 FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579 VERIDIANA VALLADA ANTÃO - SP380189 ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA - SP500655 AGRAVADO : MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES ADVOGADO : JULIANE PENTEADO SANTANA - MS007734 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 00042431320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004243-13.2025.8.26.0001 (processo principal 1042259-53.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contratos Bancários - Graziela Almeida Avila Santos - Banco Bradescard S/A - Vistos. Fls. 54/61 - Trata-se de pedido de inexigibilidade ou de revisão do valor da multa já fixada na decisão de fls. 31/32. Contudo, entendo que não há novos elementos de convicção que permitam a alteração da convicção esposada. Assim, o depósito já efetuado (fls. 49/50), como garantia do juízo, deve ser levantado pela parte autora, após a apresentação dos dados bancários para a transferência do crédito. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA (OAB 500655/SP)
5. Processo 50021179720248130324
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUCIANE RENNO ALVARADO; Apelado(a)(s) - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 09/06/2025 Adv - ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA, FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO, LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES, VICTORIA PISANO RODRIGUES.
6. Processo 70296120820198220001
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7029612-08.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, MARCIA SIMONE SERRATE DE ARAUJO GRANADO, MARSELHA RITA SERRATE DE ARAUJO, MARCELA REGINA SERRATE DE ARAUJO CARVALHO, MARLENE SERRATE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO, OAB nº RO4705 EXECUTADOS: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LUANA ANDRADE DINIZ, OAB nº SP458071, ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA, OAB nº SP500655, FABIO FONSECA PIMENTEL, OAB nº SP157863, FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO, OAB nº SP172579, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR, OAB nº MG114566, FELIPE MUDESTO GOMES, OAB nº MG126663 Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data da distribuição: 11/07/2019 DESPACHO Ante a informação de descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente (Id 115135017) no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo comprovação quanto ao cumprimento do acordo homologado, nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (Id 120896488), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação dar-se-á por Diário de Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Intime-se. CÓPIA DESTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Porto Velho, 23 de maio de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
7. Processo 50559780620168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055978-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IRON MOUNTAIN SOUTH AMERICA S.A R.L CPF: 05.714.110/0001-39 e outros ONIX CONSTRUCOES S/A CPF: 07.807.573/0001-70 Parte autora sobre manifestação da curadoria especial. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.